DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA N° 886, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23165.000564.2025-21, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Roberto Wiest, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da Computação (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
Diretor Executivo
Em exercício
PORTARIA N° 894, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23165.000564.2025-21, de 04/04/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Vanessa Lago Machado, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da
Computação (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo
Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
Diretor Executivo
Em exercício
PORTARIA N° 895, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23702.000234.2025-10, de 07/04/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Amauri da Luz Costa, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia Militar, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da Coordenadoria
de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus
Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
Diretor Executivo
Em exercício
PORTARIA N° 889, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23339.000390.2025-68, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 04/04/2025, o servidor Patrick Coelho Vieira,
ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de
Administração e de Planejamento, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
Diretor Executivo
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 235, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004788/2025-31, resolve:
Autorizar o afastamento de BRUNO ALMEIDA DE JESUS, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1731973, para realizar Doutorado na
Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, no período de 01.03.2025 a 28.02.2026,
com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de
acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 615, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e, tendo em vista o resultado do processo
eleitoral para o cargo de Diretor e Vice-Diretor da Escola de Enfermagem, objeto do
Processo nº 23087.004255/2025-09, resolve:
Reconduzir a servidora Cristiane Aparecida Silveira Monteiro, matrícula Siape nº
3061666, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria
UNIFAL-MG Nº 953/2023, publicada no DOU em 18/04/2023, Seção 2, p.24., para exercer
o cargo de Diretora da Escola de Enfermagem-CD.3, pelo mandato de 2 (dois) anos, no
período de 20-04-2025 a 19-04-2027.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 616, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e, tendo em vista o resultado do processo
eleitoral para o cargo de Diretor e Vice-Diretor da Escola de Enfermagem, objeto do
Processo nº 23087.004255/2025-09, resolve:
Reconduzir o servidor Rogerio Silva Lima, matrícula Siape nº 2093597, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria UNIFAL-MG Nº 954/2023,,
publicada no DOU em 18/04/2023, Seção 2, p.24., para exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola
de Enfermagem, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 20-04-2025 a 19-04-2027.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 619, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022,
publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.006354/2025-17, resolve:
Designar o servidor Paulo César de Andrade, matrícula Siape nº 0394585,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para substituir o Diretor do Núcleo de
Tecnologia de Informação - CD.3, servidor Marcelo Penha Fernandes, no período de 09-04-
2025 a 11-04-2025, durante suas férias regulamentares.
JULIANA DE SOUZA GUEDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: ANTRIFO RIBEIRO SANCHES NETO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1086053
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE DANÇA
Data/Período: 04/05/2025 A 09/05/25
Evento: Participar do 4TO CONGRESO INTERNACIONAL INVESTIGACIÓN EN DANZA.
País de destino: Bogotá, Colômbia
Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA
Processo: 23066.019566/2025-11
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 249, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.023959/2025-11 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Declarar, a partir de 09/04/2025, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por RAFAELA SOUSA GOMES,
matrícula SIAPE n. 1659872, com lotação na Superintendência de Administração
Acadêmica, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 257, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
§2° do Art. 5° da Lei n. 8.112/1990 e suas alterações posteriores, na Lei n. 11.091/2005 e
suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações posteriores, no
Decreto n. 9.508/2018 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de
11 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, ISAIAS
CESAR TORRES SANTOS, após habilitação em Concurso Público de Provas, regido pelo Edital
n. 05/2022, com resultado final homologado em 14/04/2023, para o cargo de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 773444 e lotação no Serviço
Médico Universitário Rubens Brasil.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em
vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto
do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 539 - Nomear CARLOS EDUARDO ALVES OLIVEIRA, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo EDITAL Nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro
de 2023, publicado em 11 de outubro de 2023, no Diário Oficial da União nº 195,
Seção 3, páginas 78/88, e suas retificações, homologado pelo EDITAL Nº 9 DE 26
DE MARÇO DE 2024, Publicado no Diário Oficial da União em 27 de março de
2024, Edição: 60, Seção: 3, página: 49, conforme abaixo relacionado:
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe A - Adjunto I - T/40 - DE
Subárea: Construções Rurais e Ambiência.
Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais.
Vaga: Ampla Concorrência - Código de Vaga: 260908 - Origem da Vaga - 12 (Aposentadoria)
processo nº 23096.018550/2024-44
Nº 540 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor CLÁUDIO DE
SOUZA BAPTISTA, Matrícula SIAPE Nº. 0407511, Professor de Magistério Superior,
lotado na Unidade Acadêmica de Sistemas
e Computação do Centro de
Engenharia
Elétrica e
Informática
desta
Universidade, para
participar
da
conferência internacional:
The 40th
ACM/SIGAPP Symposium
on Applied
Computing (ACM SAC 2025), na Sicília - Itália, durante o período de 29/03/2025
a
05/04/2025, sem
prejuízos
de seus
vencimentos
e
vantagens do
cargo.
(processo nº 23096.091658/2024-81)
Nº 543 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração de TIAGO LIMA
MASSONI, Matrícula SIAPE Nº. 1671250, Professor de Magistério Superior, com
lotação na na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de
Engenharia Elétrica e Informática, para participar da conferência internacional:
18th International Conference on Cooperative and Human Aspects of Software
Engineering (CHASE 2025), em Ottawa -
Canadá, durante o período de
25/04/2025 a 02/05/2025, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do
cargo. (processo nº 23096.006165/2025-35)
Nº 544 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de
Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor
Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ROBERTA CRISTINA DA
ROCHA E SILVA, junto a Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro
de
Saúde
e
Tecnologia
Rural desta
Universidade,
durante
o
período
de
03/04/2025
a 
31/12/2025,
(contrato
nº
09/2025). 
(processo
nº
23096.007706/2025-42)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS