DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria R/SRH Nº 524, de 07/07/25, publicada no DOU em 08/04/2025,
Seção 2, página 29: onde se lê: "11 de março de 2025", leia-se: "12 de março de 2025".
(processo nº 23096.017544/2025-51)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.004, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor ALEX BRUNO QUEIROZ MACIEL, ocupante do
cargo de Economista, SIAPE nº 2987299, SIAPECAD nº 02171246, lotado no(a) Divisão de
Orcamento, da função de Assessor, FG - 04, do(a) Divisão de Orcamento. Efeitos a partir de
28 de março de 2025 (Processo nº 23067.015099/2025-31).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.138/PROGEP/UFC, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.015982/2025-21, resolve
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0224836, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora CARLA GALVAO
FARIAS, SIAPE nº 3089727, lotado(a) no(a) Depto de Fisica, em virtude de exoneração, de
acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 09
de abril de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 102, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.002472/2025-88, resolve:
Art.1º Dispensar o servidor FLÁVIO GALIO ARAÚJO DUTRA, SIAPE nº 2277738,
da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação
Docente e Técnico-Administrativos, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir
de 09 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 103, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.002461/2025-94, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MATHEUS DAVID ALVES DE CARVALHO, SIAPE nº
3390227, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Execução
de Contratos e Convênios, da Diretoria de Gestão de Recursos, da Pró-Reitoria de
Planejamento, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 09 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 104, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.002473/2025-61, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLESIO CRUZ MELO, SIAPE nº 1735484, para exercer
a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação Docente
e Técnico-Administrativos, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de
09 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 105, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.002470/2025-45, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FLÁVIO GÁLIO ARAÚJO DUTRA, SIAPE nº 2277738,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Acompanhamento de
Planejamento e Processos Institucionais, da Coordenadoria de Planejamento Institucional, da
Diretoria de Governança, Integridade e Gestão de Riscos, da Pró-Reitoria de Planejamento,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 09 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 106, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.002467/2025-29, resolve:
Art.1º Designar o servidor ALBERTO VIEIRA ABRANTES PINHEIRO, SIAPE nº
2264757, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de
Acompanhamento e Execução de Contratos e Convênios, da Diretoria de Gestão de
Recursos, da Pró-Reitoria de Planejamento, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba,
a partir de 09 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 178, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de
fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.002380/2025-21, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 10.04.2025, por até 12 (doze) meses
do Contrato de Trabalho de GABRIELE MARTINS GALLAS OLIVEIRA, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo Nº 23068.017168/2025-31, resolve:
Nº 618 - Declarar vago, a partir de 24/04/2025, o cargo de Arquivista ocupado por DENIZE
LAUREANO ROCHA, matrícula SIAPE Nº 1424964, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei Nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo Nº 23068.021908/2024-
53, no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00021/2025/EATE2-SERV/EADM2/PGF/AGU e no
Processo Nº 23068.029311/2024-57, resolve:
Nº 620 - Revogar, sub judice, a partir de 09/04/2025, a Portaria Nº 1054, de 16/08/2024,
referente a Posse em outro cargo inacumulável, de interesse de LETICIA COGO M A R Q U ES ,
matrícula SIAPE Nº 2316645, ocupante do cargo de Odontólogo.
Nº 621 - Exonerar, sub judice, a partir de 19/04/2024, a servidora LETICIA COGO
MARQUES, matrícula SIAPE Nº 2316645, ocupante do cargo de Odontólogo, em exercício
no(a) Diretoria de Suporte à Gestão - Setorial Sul - DSGS/PROPLAN, com fundamento no
inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei Nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
SONIA LOPES VICTOR
Vice-Reitora
No Exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 954 - Dispensar, a pedido, MAYARA MORENA DEL CAMBRE AMARAL WELLER, matrícula
SIAPE nº 1372517, da função de Coordenador do Curso de Zootecnia, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, a partir de 22/04/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.017027/2025-19)
Nº 959 - Designar VITOR CORREA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3254599, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, FG-01, da estrutura do(a) Centro
de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 10/04/2025 a 09/04/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.014903/2025-55)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.941 - Autorizar o afastamento do País, para missão ou estudo no exterior, a RITA
MARCIA MAGALHAES FURTADO, Matrícula nº 3332260/SIAPE, Professor Associado,
lotada na Faculdade de Educação, para participar do XVIII Jornadas Cinema em
Português e 14ª Conferência Internacional de Cinema de Viana do Castelo, com
apresentação de trabalho; Pesquisas Bibliográficas na Cinemateca Portuguesa e Centro
Português de Fotografia - Biblioteca Pedro Miguel Frade; e XIV Encontro Anual e
Congresso Internacional da AIM, nas cidades de Lisboa, Viana do Castelo, Porto, Covilhã,
Faro, em Portugal, no período de 05/05/2025 a 31/05/2025, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.004480/2025-16)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.949 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
GABRIELA MONTENEGRO DOS ANJOS, como Professor Substituto, aprovada conforme
Edital nº 26/2025, publicado no D.O.U. de 26/03/2025, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada
no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Odontologia, área:
Odontologia em Saúde Coletiva, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.015816/2025-
76)
Nº 1.950 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
ANDERSOM GOMES DE MOURA E SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme
Edital nº 24/2025, publicado no D.O.U. de 21/03/2025, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada
no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Engenharia Elétrica, Mecânica e de
Computação, área: Engenharia Elétrica, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº
23070.015036/2025-26)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

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