DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 282, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Art.1º - Designar GUSTAVO VIEIRA PEIXOTO CRUZ, matrícula n° 1275021, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Previdência Social, código FCE 1.05,
da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 07 de abril a 05 de maio de
2025, em decorrência de afastamento regulamentar da titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 07 de abril de 2025 até a
data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 136, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de
09
de maio
de
2025,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
08774.000094/2025-34, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a GLÓRIA THALÍCIA PEREIRA BARBOZA, a
partir de 31 de dezembro de 2024, data do óbito, na condição de filha do ex-servidor
Severino Barboza de Lima, matrícula nº 6447795, ocupante do cargo de Auxiliar
Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-
Funai, lotado na
Coordenação Técnica Local em Águas
Belas-PE, subordinada à
Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA, com fundamento no artigo 217, inciso IV,
alínea "a", e artigo 222, inciso IV da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015;
assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 285, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Dispensar, a partir de 09 de julho de 2024, RENNAN MOURA MARTINS,
matrícula n° 1971969, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio da Política
de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados, código FCE 1.05, da Coordenação
de Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados da Coordenação-Geral de
Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 286, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto nos arts. 8° e 9º da Portaria nº
687/PRES/FUNAI, de 03 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor de Capacitação (CGCap), o qual
tem por finalidade disciplinar, acompanhar e promover o alinhamento dos investimentos
na capacitação, desenvolvimento e formação do quadro de pessoal da Funai, constituído
pela Portaria Funai nº 772, de 05 de setembro de 2023, passando a compor os servidores
listados abaixo:
I - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, que o coordenará:
a) Polliana Figueiroa Liebich, matrícula n° 1815129, membro titular;
b) Wilton Reis Silva Fahning, matrícula n° 1916692, membro suplente;
II - Representante indicado pela Presidência da Funai:
a) (...)
b) (...)
III - Representante indicado pela Diretoria de Administração e Gestão:
a) (...)
b) (...)
IV - Representante indicado pela Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável:
a) Priscilla Peixoto da Silva Colodetti matrícula n° 1818761, membro titular;
b) Edmilson Medeiros de Souza matrícula n° 1475420, membro suplente;
V - Representante indicado pela Diretoria de Proteção Territorial:
a) Hermísia Coelho Pedrosa, matrícula n° 1824866, membro titular;
b) (...)
VI - Representante indicado pelo Museu do Índio:
a) (...)
b) João Claudio de Andrade
Moreira, matrícula nº 3051802, membro
suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 935, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.011990/2025-95,
resolve:
Dispensar TANIA DE FATIMA KUROWSKI FIEDLER, matrícula SIAPE nº 1.500.723,
a pedido, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional da Perícia
Médica Federal 17, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no
Sul, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de
Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 958, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.021092/2025-45,
resolve:
Designar ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BRITO, matrícula SIAPE nº 6.467.183, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Ouvidoria, código FCE 1.07, da Ouvidoria-Geral da Previdência Social, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 959, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.019869/2025-10,
resolve:
Dispensar IVANA SOUTO DE MEDEIROS BARBOSA, matrícula Siape nº 1.633.831,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Ensino e Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão
Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 961, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.019870/2025-36,
resolve:
Designar LÚCIA FONSECA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1.452.982, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Ensino e Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de
Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 943, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10133.000392/2025-11, resolve:
Dispensar HILDIENE CASTRO SILVA, matrícula SIAPE nº 1.786.912, do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Cadastros
e Informações Previdenciárias, código FCE 1.13, do Departamento dos Regimes Próprios de
Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
a contar de 26 de fevereiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 945, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10133.000392/2025-11, resolve:
Designar EMERSON JORGE DA CRUZ PIRES, matrícula SIAPE nº 1.491.809, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Cadastros e Informações Previdenciárias, código FCE 1.13, do
Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio
e Complementar,
deste Ministério,
nos afastamentos,
impedimentos legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 946, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.009792/2024-81, resolve:
Dispensar FERNANDA FABIANE FUCK SOMMERFELD, matrícula SIAPE nº
1.536.254, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 947, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.009792/2024-81, resolve:
Designar NATÁLIA ALENCASTRO DINIZ, matrícula SIAPE nº 1.133.525, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva da Coordenador-Geral
de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 951, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações que
constam no Processo nº 10133.000437/2025-58, resolve:
Designar ISABEL ROXANE CARDOSO AIRES, matrícula SIAPE nº 1.794.875, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Integração Legal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de
Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
CARLOS ROBERTO LUPI