DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 244 - CARLOS EDUARDO CALZAVARA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
René Rachou, SIAPE nº 1557297, com a finalidade de participar da VIII Reunião Pandengue
de 2025, em Medelin, na Colômbia, pelo período de 21/04/2025 a 26/04/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000137/2025-14).
Nº 245 - RAFAEL MACIEL DE FREITAS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 16030509, com a finalidade de participar da VIII Reunião Pandengue de
2025, em Medelin, na Colômbia, pelo período de 21/04/2025 a 26/04/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000335/2025-68).
Nº 246 - EDUARDO ALVES MELO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional em
Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1846993, com a finalidade de participar do encontro
regional da Cimeira Mundial da Saúde, em Nova Delhi, na Índia, pelo período de
22/04/2025 a 28/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25388.000334/2025-73).
Nº 247 - LIVIA MELO VILLAR, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,
SIAPE nº 15522386, com a finalidade de participar de visita técnica e reunião cientifica no
Instituto de Saúde Pública, em Podgorica, Montenegro. Em seguida irá participar e
apresentar trabalho no Congresso Europeu de Virologia, em Dubrovnik, na Croácia, pelo
período de 21/04/2025 a 01/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25030.000279/2025-61).
Nº 248 - VANESSA SALETE DE PAULA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 15559735, com a finalidade de participar de visita técnica e reunião
cientifica no Instituto de Saúde Pública, em Podgorica, Montenegro. Em seguida irá
participar e apresentar trabalho no Congresso Europeu de Virologia, em Dubrovnik, na
Croácia, pelo período de 21/04/2025 a 01/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000343/2025-12).
Nº 249 - FABIO ROCHA FORMIGA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE nº 1545903, com a finalidade de participar de visita técnica ao
Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), em Braga, Portugal. Em seguida
irá atuar como Pesquisador Visitante no Instituto Niels Bohr (INB), Faculdade de Ciências
(SCI), da Universidade de Copenhagen (UCPH), no âmbito do Programa de Mobilidade
Internacional Erasmus+ (Erasmus+ International Credit Mobility). Em Copenhagen, na
Dinamarca, pelo período de 22/04/2025 a 11/05/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000214/2025-26).
Nº 250 - DANIEL PEREIRA BEZERRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 016393929, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na
Reunião Anual da AACR 2025, em Chicago, nos Estados unidos, pelo período de
23/04/2025 a 01/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25383.000036/2025-23).
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 242, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia na proporção de 50% (cinquenta por cento) a
ANTONIA ROSA DO NASCIMENTO, na qualidade de companheira do ex-servidor JAIME
LESSA DE QUEIROZ, matrícula Siape n.º 0462183, ocupante do cargo de Técnico, NI-N-VI,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, falecido em 26/06/2004, com
fundamento no Artigo 215 e no Inciso III, do Artigo 217, da Lei n.° 8.112/1990, a partir de
19/05/2011, calculada conforme o disposto no Artigo 2.º da Lei n.º 10.887/2004 e
reajustada conforme o Artigo 15 da Lei n.º 10.887/2004, e alterar para 50% (cinquenta por
cento) a cota da pensão vitalícia concedida anteriormente a MARIA RITA CARVALHO DE
QUEIROZ, na qualidade de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia judicial do
mesmo ex-servidor. (Processos n.º 25380.00177/2011-56 e 25380.003712/2004-16).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 529, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no art. 3º da
Resolução da Comissão de Ética Pública da Presidência nº 10, de 29 de setembro de 2008
- Processo nº 19955.101087/2023-85, resolve:
Designar a servidora ANA CATARINA MEIRELES CRUZ E SANTOS, matrícula nº
1014576, para integrar a Comissão de Ética do Ministério do Trabalho e Emprego, na
qualidade de membro suplente, para o mandato de três anos, a partir da data de
publicação desta Portaria.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 434, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13621.200480/2025-16, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 26 de março de 2025, GLEIDSON NONATO DA
SILVA, matrícula nº 1707211, da função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código
FCE
1.02, da
Gerência
Regional do
Trabalhado e
Emprego
em Divinópolis,
da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 435, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13621.200480/2025-16, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 26 de março de 2025, GLEIDSON
NONATO DA SILVA, matrícula nº 1707211, do encargo de substituto eventual do
Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Divinópolis, código FCE 1.03, da
Superintendência
Regional
do
Trabalho
e Emprego
no
Estado
de
Minas
Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 437, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200888/2025-50, resolve:
Dispensar, a pedido, LUIZ ALBERTO CHAVES TAVARES, matrícula nº 0453929, da
função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 438, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.242193/2024-79, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2025, PATRÍCIA STRACK
MARINHO, matrícula nº 1712209, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão Estratégica da Diretoria de Tecnologia
da Informação, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 439, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200892/2025-18, resolve:
Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº
1162614, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Serviços Gerais, código
FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 443, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13621.205964/2025-43, resolve:
Designar GUIDO LEONARDO AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 1958608, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da
Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Amazonas, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 445, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200952/2025-01, resolve:
Designar PEDRO PUCCI SCHAUMANN, matrícula nº 0249903, para exercer a
função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 446, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19955.200942/2025-00, resolve:
Dispensar MÁRCIO VICENTE TEIXEIRA, matrícula nº 1740432, do encargo de substituto
eventual do Coordenador de Processos Sancionadores, código FCE 1.10, da Corregedoria.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 447, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19955.200942/2025-00, resolve:
Designar ISIS TABAI LIMA, matrícula nº 1165026, para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Processos Sancionadores, código FCE 1.10, da Corregedoria, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 448, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.205061/2025-11, resolve:
Designar LUIZA CARVALHO FACHIN, matrícula nº 1896317, para exercer a
função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE. 1.02, da Gerência Regional
do Trabalho e Emprego em São José do Rio Preto, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 449, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200704/2025-77, resolve:
Designar JOCIANY MONTEIRO LUZ, matrícula nº 1739115, para exercer a função
de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Departamento de Gestão de Benefícios da Secretaria
de Proteção ao Trabalhador, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT N° 101, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro
de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.038161/2024-20,
resolve:
Designar LUCAS FERNANDES DIAS, CPF nº 718.***.***-68, matrícula SIAPE nº 15144437,
servidor do Quadro de Pessoal do Ministério das Cidades - MCID, para a Função Comissionada Executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação-Geral de Regulação do Departamento de Regulação,
Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO