DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 1/CGE, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL ELEITORAL instituída pela Portaria nº
69/PGJM, de 04 de abril de 2025 (1640928), no uso de suas atribuições, em atenção ao
disposto no art. 10, c/c art. 19 e art. 20, da Resolução nº 105/CSMPM, de 8 de maio de
2019, alterada pela Resolução nº 121/CSMPM, de 12 de agosto de 2021, resolve:
Designar a servidora GABRIELA DANTAS TREZI DE ARAUJO, Técnica do
MPU/Administração, para exercer as atribuições de Secretária da Comissão Geral Eleitoral
instituída pela Portaria nº 69/PGJM, de 04 de abril de 2025.
SAMUEL PEREIRA
Subprocurador-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 484.2025, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no
uso de sua atribuição e
considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e o que consta do PGEA 20.02.0001.0008299/2023-94,
Considerando que a Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Vitória Sussekind
Rocha, que integrava a Coordenadoria de Órgão Interveniente, teve sua aposentadoria
concedida por meio da Portaria nº 1789, de 10/12/2024;
Considerando a designação da Subprocuradora-Geral do Trabalho Izabel
Christina Baptista Queiroz Ramos, que integrava a Coordenadoria de Órgão Interveniente,
para compor a Câmara de Coordenação e Revisão do MPT, por meio da Portaria n° 73, de
17/01/2025;
Considerando a promoção ao cargo de Subprocuradora-Geral do Trabalho das
Doutoras Marcia Campos Duarte e Abiael Franco Santos, resolve:
Art. 1º Designar as Subprocuradoras-Gerais do Trabalho MARCIA CAMPOS
DUARTE
e ABIAEL
FRANCO SANTOS
para
comporem a
Coordenadoria de
Órgão
Interveniente do Ministério Público do Trabalho.
Art. 2º Com as designações de que trata o artigo anterior, a composição da
Coordenadoria de Órgão Interveniente passa a ser a seguinte:
I - o Subprocurador-Geral do Trabalho LUIZ DA SILVA FLORES;
II - o Subprocurador-Geral do Trabalho JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO;
III - a Subprocuradora-Geral do Trabalho HELOISA MARIA MORAES REGO PIRES;
IV - a Subprocuradora-Geral do Trabalho LUCINEA ALVES OCAMPOS;
V - o Subprocurador-Geral do Trabalho DAN CARAÍ DA COSTA E PAES;
VI - a Subprocuradora-Geral do Trabalho IVANA AUXILIADORA MENDONCA SANTOS;
VII - o Subprocurador-Geral do Trabalho JOSÉ NETO DA SILVA;
VIII - o Subprocurador-Geral do Trabalho GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS;
IX- a Subprocuradora-Geral do Trabalho EVANY DE OLIVEIRA SELVA;
X - a Subprocuradora-Geral do Trabalho OKSANA MARIA DZIURA BOLDO;
XI - a Subprocuradora-Geral do Trabalho ANDREA ISA RIPOLI;
XII - o Subprocurador-Geral do Trabalho MAURICIO CORREIA DE MELLO;
XIII - o Subprocurador-Geral do Trabalho ANDRE LUIS SPIES;
XIV - o Subprocurador-Geral do Trabalho LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART;
XV - o Subprocurador-Geral do Trabalho WILIAM SEBASTIÃO BEDONE;
XVI- o Subprocurador-Geral do Trabalho JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA;
XVII - o Subprocurador-Geral do Trabalho PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILV A ;
XVIII - a Subprocuradora-Geral do Trabalho ADRIANA SILVEIRA MACHADO;
XIX- o Subprocurador-Geral do Trabalho GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA;
XX - o Subprocurador-Geral do Trabalho WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO;
XXI - o Subprocurador-Geral do Trabalho MARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES;
XXII - a Subprocuradora-Geral do Trabalho VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA;
XXIII - o Subprocurador-Geral do Trabalho LUERCY LINO LOPES;
XXIV - a Subprocuradora-Geral do Trabalho DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS;
XXV - a Subprocuradora-Geral do Trabalho LUDMILA REIS BRITO LOPES;
XXVI - a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ;
XXVII - a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARISA REGINA MURAD LEGASPE;
XXVIII - o Subprocurador-Geral do Trabalho RAFAEL GAZZANEO JUNIOR;
XXIX - a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARCIA CAMPOS DUARTE;
XXX - a Subprocuradora-Geral do Trabalho ABIAEL FRANCO SANTOS.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 475, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.0400.0000496/2025-17, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 1º de abril de 2025, a vacância do cargo de Técnico
do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor CARLOS RODRIGO ARAÚJO MAAHS,
matrícula nº 6003883-7, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 83, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02
de outubro de 2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993,
CONSIDERANDO as informações contidas no PGEA 20.02.0900.0000052/2025-
43, a respeito do redimensionamento da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região,
resolve:
Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho Claudia Honório do encargo de
Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu a contar de
01/04/2025.
Art. 2º Dispensar o Procurador do Trabalho Fabricio Gonçalves de Oliveira do
encargo de Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do
Iguaçu a contar de 01/04/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 84, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02
de outubro de 2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio
de
1993,
CONSIDERANDO
as
informações
contidas
no
PGEA
20.02.0900.0000052/2025-43, a respeito do redimensionamento da Procuradoria Regional
do Trabalho da 9ª Região, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho Daniel Carvalho Oliveira do encargo
de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Pato Branco, a partir de
01/04/2025.
Art. 2º Dispensar a Procuradora do Trabalho Michele da Rocha do encargo de
Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Pato Branco, a
partir de 01/04/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 85, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02
de outubro de 2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993,
CONSIDERANDO as informações contidas no PGEA 20.02.0900.0000052/2025-
43, a respeito do redimensionamento da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho Leonardo Ono do encargo de
Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Campo Mourão, a partir de
01/04/2025.
Art. 2º Dispensar o Procurador do Trabalho Fábio Fernando Passari do encargo
de Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Campo Mourão,
a partir de 01/04/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 90, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02
de outubro de 2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993,
CONSIDERANDO as informações contidas no PGEA 20.02.0901.0000021/2025-
89, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho Fabio Aurelio da Silva Alcure do
encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, a partir de
01/07/2025.
Art. 2º Dispensar o Procurador do Trabalho Ronildo Bergamo dos Santos do
encargo de Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá,
a partir de 01/07/2025.
Art. 3º Designar o Procurador do Trabalho Ronildo Bergamo dos Santos para o
encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, pelo prazo
de dois anos, a partir de 01/07/2025.
Art. 4º Designar a Procuradora do Trabalho Liana Claudia Borges Paulino para
o encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de
Maringá, pelo prazo de dois anos, a partir de 01/07/2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 72, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 02
de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 060/2025, de 26 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de março de 2025, para considerar a
designação do Procurador Regional do Trabalho VALDIR PEREIRA DA SILVA para atuar na
Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região, prevista para ocorrer no dia 23 de abril de 2025, às 14h, para a qual fora
anteriormente designado o Procurador Regional do Trabalho ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO
P R A D O.
Art. 2º Alterar o art. 2º da Portaria nº 064/2025, de 30 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 08 de abril de 2025, para considerar a
designação do Procurador Regional do Trabalho VALDIR PEREIRA DA SILVA para atuar na
Sessão Extraordinária de Julgamento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região, prevista para ocorrer no dia 11 de abril de 2025, às 14h, para a qual fora
anteriormente designado o Procurador Regional do Trabalho ALESSANDRO SANTOS DE
MIRANDA .
Art. 3º Designar o Procurador Regional do Trabalho ALESSANDRO SANTOS DE
MIRANDA para atuar na Sessão Extraordinária de Julgamento da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 25 de abril de 2025, às
14h.
PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 72, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A
VICE-PROCURADORA-CHEFE DA
PROCURADORIA REGIONAL
DO
TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR os membros do Ministério Público do Trabalho ANDRESSA
ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO e ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY para atuar
na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e
turmas abaixo relacionados:
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO (em substituição ao 1º
Ofício Comum Geral da PRT13)
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
10/04, com início às 08h30 e término às 17h
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY (Procurador-Chefe da PRT13)
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
10/04, com início às 08h30 e término às 10h
DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho para atuar
na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e
turmas abaixo relacionados:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (em substituição ao 1º Ofício
Comum Geral e ao Procurador-Chefe da PRT13)
Pleno Administrativo e Judicial - Sessão Presencial:
10/04, com início às 08h30 e término às 17h
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
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