DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 3.029 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de abril de 2025, PAULO TIAGO ALMEIDA MIRANDA, ponto n.º
201729, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLODOALDO
M AG A L H Ã ES .
Nº 3.030 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de abril de 2025, ANTONIO NIKSON ROCHA DE ARAÚJO, ponto n.º
213452, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da
Câmara
dos
Deputados,
que exerce
no
gabinete
do(a)
Deputado(a)
LUCAS
R E D EC K E R .
Nº 3.031 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de abril de 2025, CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA, ponto n.º 232154,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SORAYA SANTOS.
Nº 3.032 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de abril de 2025, IALY EURANYELLE CARVALHO DA SILVA, ponto n.º
246473, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS PEREIRA
JÚNIOR.
Nº 3.033 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de abril de 2025, JAINE SALUSTIANO PINTO, ponto n.º 274994, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO.
Nº 3.034 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de abril de 2025, ISIS VERDE PONTES CAMPOS, ponto n.º 276984,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL.
Nº 3.035 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de abril de 2025, MARLOS WILTON DE ANDRADE, ponto n.º 277108,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO BARROS.
Nº 3.036 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de abril de 2025, PABLO HENRIQUE LEAL LOPES, ponto n.º 277728,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDREIA SIQUEIRA.
Nº 3.037 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de abril de 2025, EDILAINE SOUZA MARINHO, ponto n.º 277730, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO.
Nº 3.038 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de abril de 2025, LISANDRA SANTOS BASÍLIO, ponto n.º 278118, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA ZAMBELLI.
Nº 3.039 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de abril de 2025, JOYCE PRISCILLA OLIVEIRA PASQUAL, ponto n.º
278674, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PEREIRA DA
SILVA .
Nº 3.040 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de abril de 2025, NELDO MARTINS ROCHA, ponto n.º 279765, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES.
Nº 3.041 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de abril de 2025, PAULINA DE ALCÂNTARA MEDEIROS, ponto n.º
280471, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALLAN QUADROS
G A R C ÊS .
Nº 3.042 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADEMIR CORDEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) COBALCHINI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 3.043 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALESSANDRA E SILVA NOGUEIRA LIMA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JULIO ARCOVERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.044 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALÍCIA MARIA DE LANNA SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CÉLIA XAKRIABÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.045 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTÔNIO CARLOS VICENTE DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.046 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CELMO ETIENE DA SILVA PEIXOTO JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADO MARCELO FREITAS, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.047 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDER IRINEU DE BORBA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
FERNANDO CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.048 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GENERAL GIRÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.049 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FÁBIO CAETANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LIMA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 3.050 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL CAMPOS ROSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TABAT A
AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.051 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIELLE CAROLINE FORTUNATO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LENIR CANDIDA DE ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.052 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GISELDA DOS SANTOS ALFAIA OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.053 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUILHERME SOUZA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LU C I A N O
VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.054 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSE LUIZ MEDEIROS DE MENEZES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.055 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KARINE CASTRO SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÊDA
BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.056 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
KELLY CRISTINA
MARQUES
DA
SILVA
para
exercer, no
gabinete
do(a)
Deputado(a) JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.057 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DE LOURDES PEREIRA BATISTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) NELY AQUINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.058 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MELISSA MORENO MATOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DEFENSOR STÉLIO DENER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.059 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, STHEFANE FELIPA DA COSTA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DAIANA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.060 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
TATIANE BEZERRA
BOCKNER GARCIA
para exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) RODRIGO LUGLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.061 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THEA MARIVAL TAVARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZEC A
DIRCEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.062 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THIAGO OLIVEIRA DE ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DORINALDO MALAFAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.063 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VÂNIA LÚCIA ALVES DE ANDRADE HENRIQUES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BEBETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 52, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05272/2025, resolve:
D ES I G N A R
ANDREA SOBRAL DE BARROS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de
pessoal deste Conselho, como substituta do Assessor-Chefe do Gabinete do Conselheiro
Ulisses Rabaneda, nível CJ-3, ficando dispensado do encargo o servidor Marco Thúlio dos
Santos .
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 147, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 1º, 2º e 3º da Resolução TSE
nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, no artigo 365 da Lei nº 4.737, de 15
de julho de 1965, considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº
2019.00.000002694-7 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve:
Fica designado o Juiz Federal Substituto Thiago Cordero Pivotto, da
22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para continuar exercendo as funções de Juiz Auxiliar no
Gabinete Ministro André Ramos Tavares, por mais dois anos, a partir de 10 de
abril de 2025.
Min CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA