DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 183, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido
no Processo SEI 0034599/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar ROBERTO WOJTYLA ALEXANDRE DIENER, matrícula N. 315.913,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Jurídica
da Corregedoria-AJC.
Art. 2º Nomear ROBERTO WOJTYLA ALEXANDRE DIENER, matrícula N. 315.913,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do
Núcleo Permanente de Suporte Tecnológico e Inovação - NUTEC
Art. 3º Designar GUILHERME COUTO DE PAIVA, matrícula N. 314.348, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente
de Suporte Tecnológico e Inovação - NUTEC, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-03, da Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância-CO S I S T .
Art. 4º Designar RODRIGO PINTO DANTAS, matrícula N. 320.474, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente
de Suporte Tecnológico e Inovação - NUTEC, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-02, do Núcleo Permanente de Estatística da Primeira Instância- NUEST.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 575, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1037460/2024, resolve:
Art. 1º Designar HELOISA MASCARENHAS LEONARDO, matrícula N. 311.574,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Ensino à Distância e Novas
Tecnologias, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Criação de
Soluções Educacionais à Distância.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 576, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1008472/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar KAREN LOUISE TOMEDI ORTIZ, matrícula N. 317.048, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Pesquisa, Planejamento e Inovação.
Art. 2º Designar JACIARA DA SILVA DUTRA, matrícula N. 311.601, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Pesquisa, Planejamento e Inovação, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão Administrativa.
Art. 3º Designar SANDRA HELENA NASCIMENTO DE LIMA, matrícula N. 317.051,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão Administrativa.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 577, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1010566/2025, resolve:
Art. 1º Designar BERNARD BENSON COSTA SANTOS, matrícula N. 319.674,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
05, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 580, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1010755/2025, resolve:
Art. 1º Designar WESLEY CORREIA SANTOS, matrícula N. 319.299, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito
Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 2º Dispensar DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA, matrícula N.
319.020, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial da Fazenda
Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, JORGE AUGUSTO MARQUES FERREIRA,
matrícula N. 314.500, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da
Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do
Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida
Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 582, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art.
1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista
o contido no PA N. 1008640/2025, resolve:
Art.
1º 
Tornar
sem 
efeito
a 
dispensa
de 
CARINA
HIDEMI
MARUBAYASHI DE OLIVEIRA, matrícula n. 316.171, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, promovida por meio da
Portaria SEG nº 544, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da
União em 02 de abril de 2025, Seção 2, fl. 63.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 583, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, na Portaria
GPR 78/2018 e em
vista do contido no
Processo SEI
0019551/2024, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora CATIA BERNARDES MENDES DE LIMA, matrícula
309.709, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 05 de julho de 2025, para
continuar exercendo a Função Comissionada de Assessor Adjunto VI no Gabinete do
Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, código FC-06, do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada
para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 584, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010530/2025,
resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO ALBINO MARQUES PINHEIRO, matrícula N. 315.707,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 585, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010759/2025,
resolve:
Art. 1º Designar QUELI IONARA COSTA SIQUEIRA CAMPOS, matrícula N.
321.658, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado Especial da Fazenda
Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar PAULA DUARTE DOURADO DE ABRANCHES, matrícula N.
317.349, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial da Fazenda
Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 586, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010629/2025,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, BRENDA RESENDE COUTO DOS
SANTOS, matrícula N. 321.285, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 587, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010522/2025,
resolve:
Art. 1º Designar GILMARIO GUERREIRO ARAUJO, matrícula N. 312.893, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Suporte a Plataformas de Segurança de
Redes, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 2º Dispensar GILMARIO GUERREIRO ARAUJO, matrícula N. 312.893, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Suporte a Plataformas
de Segurança de Redes, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 589, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1009949/2025, resolve:
Art. 1º Designar ISADORA RODRIGUES SALES, matrícula 316.434, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão Documental de
Contas Médicas, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GESIEL
SANTOS SOARES, matrícula 320.810, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 590, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art.
1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista
o contido no Processo Administrativo 1009965/2025, resolve:
Art. 1º Designar LAURA CARVALHO DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula
321.495, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor
do Núcleo Jurídico de Legislação de Pessoal, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada TATIANA ALVES GUIMARAES, matrícula 314.223,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO