DOEAM 08/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de abril de 2025
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 4
Decretos nominais ........................................................................................... 6
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 26
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 26
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 27
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 27
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 27
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 28
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 28
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 29
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 30
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 31
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 32
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 33
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 33
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 33
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 33
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 34
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 34
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 35
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 36
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 36
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 37
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 37
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 38
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 38
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ..........................................................................38
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 39
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 43
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 45
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 45
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 45
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 45
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 47
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Iranduba .......................................................................................................... 1
Itacoatiara ........................................................................................................ 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Associações .................................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 70 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO