DOEAM 08/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de abril de 2025
2
MENDES, matrícula nº 219.123-7 B, referente ao quinquênio de 2017/2022, 
a contar de 07 até 16.04.2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
03 de abril de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#219192#2#222758/>
Protocolo 219192
<#E.G.B#219195#2#222761>
PORTARIA Nº 265/2025-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do 
Estado THIAGO OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 243.398-2 A, referente ao 
1º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
04 de abril de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#219195#2#222761/>
Protocolo 219195
<#E.G.B#219197#2#222763>
PORTARIA N.º 267/2025-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias ao Procurador do Estado TICIANO ALVES E 
SILVA, matrícula nº 211.267-1 B, referente ao 2º período de 2014, a contar 
de 07 até 11/04/2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 7 de 
abril de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#219197#2#222763/>
Protocolo 219197
<#E.G.B#219206#2#222772>
PORTARIA N.º 268/2025-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias a Procuradora do Estado CAMILLA PEREIRA 
DE MARCOS, matrícula nº 248.962-7 A, referente ao 2º período de 2020, a 
contar de 07 até 16/04/2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 7 de 
abril de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#219206#2#222772/>
Protocolo 219206
<#E.G.B#219207#2#222773>
PORTARIA Nº 269/2025-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dez dias 
de licença especial a servidora ROSINEIDE LOPES DO NASCIMENTO, 
matrícula nº 009.317-3 B, referente ao quinquênio de 2017/2022, no período 
de 07 até 16.04.2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
07 de abril de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#219207#2#222773/>
Protocolo 219207
<#E.G.B#219270#2#222835>
PORTARIA Nº 270/2025-GSPGE
CONCEDE licença a Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, a Procuradora 
do Estado KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO, matrícula nº 244.744-4 
A, 30 dias de licença médica, a contar de 24/03/2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de abril de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#219270#2#222835/>
Protocolo 219270
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#219306#2#222871>
EXTRATO N° 017/2025-SEFAZ
ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Termo de Contrato nº 07/2025-SEFAZ, 
firmado em 07.04.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa MDA MANUTENÇÃO 
DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de modernização 
parcial do elevador localizado no prédio Ozias Monteiro para atender as 
necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - SEFAZ/
AM. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 07/04/2025 
a 07/10/2025. Valor Mensal: R$ 28.333,33 (vinte e oito mil, trezentos e 
trinta e três reais e trinta e três centavos). Valor Global: R$ 170.000,00 
(cento e setenta mil reais). DO: UO: 014101; PT: 04.122.0001.2001.0001; 
ND: 33903917 e Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pela 
SEFAZ, em 24/03/2025, a NE nº 0368/2025, no valor de R$ 56.666,66 
(cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e 
seis centavos). Fundamento Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21 e Art. 
45, § 1.º do Decreto Estadual nº 47.133/23, com base no Parecer nº 
023/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.01
4101.142696/2023-74-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 08 de abril de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#219306#2#222871/>
Protocolo 219306
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#219144#2#222710>
PORTARIA Nº 170/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.000750/2025-65; 
017101.001866/2025-11; 017120.000003/2025-07; 017101.045743/2024-01; 
017101.002310/2025-42; 017101.002878/2025-63; 017101.002401/2025-88; 
017101.001077/2025-80; 017101.038793/2024-32; 017101.035450/2024-16/
SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a 
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 
01- DINILSON RAIMUNDO OLIVEIRA DE ARAUJO, Técnico, 147.545-2 
E, 2015 A 2020, 01/02/2025 A 01/05/2025, Departamento Infraestrutura 
em Saúde-INFRASAUDE; 02- DORIVAL MEDEIROS CAMPOS, Agente 
Administrativo, 242.683-8 A, 2017 a 2022, 17/03/2025 a 14/06/2025, Unidade 
Mista Nova Olinda do Norte; 03- GERALDO ORLANDO DE CARVALHO, 
Vigia, 190.297-0 A, 2016 a 2021, 01/04/2025 a 29/06/2025, Maternidade 
Nazira Daou; 04- NEIRE PINTO SARAIVA, Técnico de Enfermagem, 
237.678-4 A, 2016 a 2021, 03/01/2025 a 02/04/2025, Hospital de Guarnição 
de Tabatinga; 05- PAULA CRISTINA FREIRE SMERDEL, Enfermeiro, 
241.709-0 A, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista Boca do 
Acre; 06- PRISCILA AUGUSTA LIRA DE CASTRO, Agente Administrativo, 
198.835-2 A, 2013 a 2018, 01/05/2025 a 29/07/2025, Secretaria Executiva 
de Administração e Gestão-SEAG; 07- REGIANIA NUNES DA SILVA, 
Agente Administrativo, 111.693-2 A, 2012 a 2017, 01/05/2025 a 29/07/2025, 
Unidade Mista Boca do Acre; 08- RENATO SOARES DE OLIVEIRA, Vigia, 
239.224-0 A, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista Boa 
Vista do Ramos; 09- RICARDO ALVES DE SOUZA, Técnico, 191.154-6 
A, 2011 a 2016, 02/01/2025 a 01/04/2025, Departamento Infraestrutura 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO