DOEAM 08/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 08 de abril de 2025 47
reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado 
em mídia através do e-mail: cil.ads2018@gmail.com, acompanhado dos 
documentos mencionados anteriormente.
Informações complementares poderão ser obtidas no endereço 
eletrônico: www.ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e 
Credenciamentos > 2025 > Licitações 2025.
Manaus, 08 de abril de 2025.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#219309#47#222874/>
Protocolo 219309
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#219267#47#222832>
EXTRATO - 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 127/2023
ESPÉCIE: 3.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC n.º 127/2023; 
Processos n.º 58/2023 e nº 736/2023; Partes: Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart 
Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da 
vigência por 12 (doze) meses com aporte de recursos; Valor: R$ 912.500,00 
(Novecento e Doze Mil e Quinhentos Reais); Cobertura Orçamentária: CG 
06/2023; Fundamento Legal: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993; Data de 
Assinatura: 28/03/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#219267#47#222832/>
Protocolo 219267
<#E.G.B#219251#47#222816>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 - CPC/PMJ. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ. CONTRATADA: SINTONNIA 
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 07.135.506/0001-57 
detentora do lote 01, contendo os itens 01, no valor de R$ 90.000,00 
(noventa mil reais), item 02, no valor de R$ 108.900,00 (cento e oito mil 
e novecentos reais), item 03, no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil 
reais), item 04, no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), 
item 05, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), item 06, no valor de 
R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), item 07, no valor de R$ 425.000,00 
(quatrocentos e vinte e cinco mil reais), item 08, no valor de R$ 102.000,00 
(cento e dois mil reais), item 09, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e 
três mil reais), item 10, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), 
item 11, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), item 
12, no valor de R$ R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), item 13, no valor de 
R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), item 14, no valor de R$ 35.000,00 
(trinta e cinco mil reais) e item 15, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil 
reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC. PROCESSO Nº 1048/2024. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada, através do Sistema de Registro de Preços, para a prestação 
de Serviços de Organização, Iluminação, Palco e Sonorização para festas 
e eventos, apoiados e/ou realizados por esta Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC, no estado do Amazonas. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 06/2023 - Eventos Artísticos e Culturais. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#219251#47#222816/>
Protocolo 219251
<#E.G.B#219258#47#222823>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2025.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços N.º 006/2025; Processo N.º 49/2025; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e MVL Comércio, Seleção e Agenciamento de Mão 
de Obra Ltda (CNPJ: 33.911.098/0001-93) - Vencedora Lotes: 01 e 04. 
23.013.691 LTDA (CNPJ: 23.013.691/0001-63) - Vencedora Lotes: 02 e 
03. Objeto: Aquisição por meio do sistema de registro de preços de kit de 
cesta básica, para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais 
apoiados e administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 
N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006; Valores Unitário por Lote: 
Lote 01: R$ 357,69 (Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta e Nove 
Centavos); Lote 02: R$ 375,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Reais); Lote 
03: R$ 286,25 (Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos); 
Lote 04: R$ 263,75 (Duzentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Cinco 
Centavos);
Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma 
mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a 
garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a Contratante a 
discricionariedade do ato de contratação.
Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
que o Prazo de Vigência é de 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 
19/03/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#219258#47#222823/>
Protocolo 219258
<#E.G.B#219259#47#222824>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2025.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços N.º 007/2025; Processo N.º 620/2024; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e J. Roque Filho (CNPJ: 08.765.981/0001-70). Objeto: 
Aquisição, através do sistema de registro de preços, com instalação e 
manutenção, de biblioteca popular em módulo habitacional tipo container, 
alimentado eletricamente por sistema de energia solar off-grid para atender 
as necessidades do programa mania de ler - projeto biblioteca popular 
apoiado e administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente 
a Lei Nº 14.133/2024, Lei Complementar Nº 123/2006. Valor Total: 
R$ 6.920.284,00 (Seis Milhões, Novecentos e Vinte Mil e Duzentos e 
Oitenta e Quatro Reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da 
Assinatura: 31/03/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#219259#47#222824/>
Protocolo 219259
<#E.G.B#219254#47#222819>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar 
a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025 - AADC/SRP, tipo menor valor por 
lote, visando a aquisição, através do sistema de registro de preços, de 
equipamentos de informática, visando atender as necessidades da sede 
AADC e dos espaços apoiados e/ou administrados por esta Agência 
Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas 
seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei 
Complementar 123/2006.
Data da Sessão: 16/04/2025
Horário: 09:00 horas
Solicitação do edital, a partir de 09/04/2025, através do e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 09/04/2025, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#219254#47#222819/>
Protocolo 219254
<#E.G.B#219256#47#222821>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar 
a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2025 - AADC/SRP, tipo menor valor por 
item, visando a aquisição, através do sistema de registro de preço, de ares 
condicionados com instalação, para atender as necessidades do prédio 
sede, anexo e dos espaços apoiados e/ou administrados por esta Agência 
Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas 
seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei 
Complementar 123/2006.
Data da Sessão: 16/04/2025
Horário: 14:00 horas
Solicitação do edital, a partir de 09/04/2025, através do e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 09/04/2025, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#219256#47#222821/>
Protocolo 219256
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO