DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:E945E0DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2025.02.14.1
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº
2025.02.14.1. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assessorar o
município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos,
mediante a conferência das faturas de energia elétrica da
administração direta e indireta do município, elaboração de memorial
de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a
verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade
consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas
e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (cip) e/ou não
recolhim,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) HLA
SERVIÇOS
E
SOLUÇÕES
LTDA
inscrito
no
CNPJ
nº
46.691.493/0001-54 classificado(a) no(s) LOTE 01 - CONTAS DE
ENERGIA, no valor global de R$ 374.156,58 (trezentos e setenta e
quatro mil cento e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos),
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria Municipal de Administraçao e Finanças.
Data: 10 de Abril de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:AFCDA46E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2023.03.23.1
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.23.1
Extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO- referente à
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2023.03.23.1Partes:o
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a
empresa JOSÉ FLAUDIO DA SILVA.Objeto:Trata-se do 3º
(TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em
16 de maio de 2023, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos
veículos pertencentes à Secretaria de Educação do Município de
Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será
regido pelas disposições doartigo 65, inciso I c/c § 1º da Lei Federal
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Da
alteração:adição de 25% do valor estimado no item 02 (Mão de obra
para os serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva,)
dos Lotes 02 e 03 do Contrato Original da Secretaria Municipal de
Educação.Da Justificativa:Com fundamento no Princípio da
Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos, com o
intuito de acrescer o valor estimado do contrato avençado no
município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal
deEducação. Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista em
lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)
do valor inicial já contratado.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva
eJosé Flaudio da Silva.Assaré/CE, 01 de abril de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:FA287305
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO N° 09.001/2025-
CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO N° 09.001/2025-CR.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O
PREENCHIMENTO
DE
VAGAS
PARA
FISCAIS
DO
PROGRAMA HORA DE ARAR, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.
CREDENCIADOS: FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA LIMA,
CPF Nº 054.575.033-48, RONALDO DA SILVA NUNES, CPF N°
916.290.123-00, MARIA NAIANE DA SILVA FREITAS, CPF N°
061.774.193-05,
GESRAEL
DE
SOUSA
SILVA,
CPF
N°
079.119.633-17, MARLLEYSON BARROS SOUSA, CPF N°
104.050.133-88, IANCA MONTEIRO DA SILVA, CPF N°
105.968.643-02, MONALISA DE OLIVEIRA SARAIVA, CPF N°
055.040.163-63, JOÃO FIRME DE SOUZA NETO, CPF N°
034.954.113-21,
RENATO
SILVEIRA
LEMOS,
CPF
N°
034.147.513-05, YAN CLÁUDIO GOMES SILVEIRA, CPF N°
109.461.113-16, MARIA JOSIMARA OLIVEIRA LOPES, CPF N°
060.111.573-27, FRANCISCO BENEDITO SILVA GOMES, CPF
N° 013.187.593-07, FRANCISCO ADEMAR LOPES NETO, CPF
N° 089.342.933-30, JOCIBERTO GOMES DA SILVA, CPF N°
027.921.583-52, RAIMUNDO ANTONIO QUEIROZ PAULO, CPF
N° 028.479.253-50, CARLOS ALEXANDRE LEMOS SILVA, CPF
N° 048.637.183-22, DENILTON MIGUEL DE FREITAS, CPF:
913.255.363-34. CREDENCIAMENTO HOMOLOGADO NA
FORMA DA LEI Nº. 14.133/2021. WEYBER DOUGLAS SILVA
NOBRE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
RECURSOS HÍDRICOS.
BANABUIÚ-CE, 14 DE MARÇO DE 2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:24006979
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.09.01
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.09.01 (Ata de Registro de Preços
Nº 21.10.02/2024, Originária do Pregão Eletrônico Nº 2024.08.12.1 -
SRP da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE). Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break,
coquetel, buffet, refeições tipo “quentinha”, kit de lanches dentre
outros para atender às necessidades da Câmara Municipal de
Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa
FRANCISCA ELIZABETH PINTO LOPES - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 41.312.067/0001-49, totalizando o valor de R$ 96.035,35
(noventa e seis mil trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).
Homologo e Autorizo o presente Processo Administrativo na forma
do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023
- Dorivan Amaro dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha.
Data da Homologação e Autorização: 10 de abril de 2025.
Publicado por:
Manoel Edvan de Almeida
Código Identificador:FC817425
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL
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