DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
Data de Assinatura do Aditivo: 14 de março de 2025.
Publicado por:
Karla Deyane de Carvalho Cortez
Código Identificador:689DB370
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.03.15/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO. 2024.08.12.1 - SRP.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do
Contrato
Nº
21.03.15/2025.
Pregão
Eletrônico.
2024.08.12.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa
FRANCISCA ELIZABETH PINTO LOPES – ME, inscrita no CNPJ
nº. 41.312.067/0001-49. Objeto: fornecimento de coffee break,
coquetel, buffet, refeições topo "quentinha", kit de lanches dentre
outros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 183.511,08 (cento
e oitenta e três mil quinhentos e onze reais e oito centavos). Vigência
do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Janaína Anésia Nogueira
do Nascimento e Silva e Francisca Elizabeth Pinto Lopes.
Data da assinatura do contrato: 21 de março de 2025.
Publicado por:
Karla Deyane de Carvalho Cortez
Código Identificador:ECF868F5
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.04.10.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE,
localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro,
Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.04.10.001,
cujo
objeto
é
a(o)
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE., conforme
especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se
realizará no dia 29 de Abril de 2025 (29/04/2025), às 09:00hs. A
licitação
será
realizada
no
sítio
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base
na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser
adquirido
através
do
site
do
TCE
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 10 de Abril de 2025.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO –
Pregoeiro.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:15E1D24B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TERMO DE COMODATO Nº 01/2025
COMODATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES – CE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ
07.416.704/0001-99, com sede na Travessa Sul, nº 440, Centro,
Campos Sales – CE, neste ato representada pelo Sr. Secretário
Municipal de Administração e Finanças, GENIVAL SANTOS
SOBRINHO, brasileiro, casado, Secretário Municipal, inscrito no
CPF 478.441.673-00, portador do RG 2017247119-9 SSP-CE, com
endereço para notificações e comunicações na Travessa Sul, nº 440,
Centro, Campos Sales – CE; e a COMODANTE: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A., Pessoa
Jurídica de Direito Privado, estabelecida na Rua Paraíba, nº 45, Bairro
dos Estados, João Pessoa – PB, inscrita no CNPJ 07.527.919/0001-87,
neste ato representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. OTÁVIO
ABRANTES DE SÁ NEY, brasileiro, casado, inscrito no CPF
036.711.874-25 e portador do RG 2474450 SSP – PB de acordo com
a representação que lhe é outorgada por contrato social, celebram o
TERMO DE COMODATO nº 01/2025 que tem como objeto o
licenciamento de uso do programa de computador CONSIGFÁCIL –
Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de
consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças
de propriedade do comodante para uso no âmbito da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CE. Data do comodato:
07/04/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses.
GENIVAL SANTOS SOBRINHO
Secretário de Administração e Finança
Publicado por:
Ana Clara Cortez Alencar
Código Identificador:51FAD8FF
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DLE-001/2025 - CONTRATO
Nº 202501130003 - ORIGEM: Dispensa Nº DLE-001/2025-
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO -
CONTRATADA(O).....: L. PERICLES FERREIRA OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E
URNIMOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE - VALOR
TOTAL: R$ 60.203,22 (sessenta mil, duzentos e três reais e vinte e
dois
centavos)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0401.04.122.0402.2.008 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, R$ 60.203,22 no
elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Combustíveis
e Lubrificantes Automotivos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA
ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025
Publicado por:
Witórya de Souza Lourenço
Código Identificador:C0C2E439
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.04.10.01
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.10.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIUS
–
AVISO
DE
DISPENSA
ELETRÔNICA.
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.04.10.01.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO –
SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULOS SCFV, e GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E O
PROGRAMA
BOLSA
FAMILIA,
CONFORME
AS
ORIENTAÇÕES E NORMAS ESTABELECDAS PELO MDS (
EXECUÇÃO
DO
PROGRAMA
BOLSA
FAMILIA),
“ASSISTENCIA
SOCIAL
E,
AÇÃO/QUALIFICAR
PARA
FORTALECER”, ACOMPANHAR A GESTÃO DO PROGRAMA
BOLSA
FAMILIA
EM
TODO
O
SEU
PROCESSO
DE
EXECUCAÇÃO,
ACOMPANHAR
PORTARIAS
E
INFORMAÇÕES DO MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – STDS, ACOMPANHAR A GESTÃO DO TRABALHO
COM INSTANCIAS DE CONTROLE SOCIAL, CAPACITAR
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