DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3691 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
CONSELHEIROS DO CONTEOLE SOCIAL – PBF, MINISTRAR 
OFICINAS TEMATICAS PARA OS TECNICOS E GESTORES DA 
POLITICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JUNTO A 
GESTÃO DO MUNICIPIO DE CARIUS/CE. TIPO: MENOR 
PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 16 DE ABRIL DE 2025 ÀS 
07:30HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://www.licitacariusce.com.br/home.jsf?windowId=968.  
  
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:0CF8998D 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.04.10.02 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.10.02 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARIUS 
– 
AVISO 
DE 
DISPENSA 
ELETRÔNICA. 
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.04.10.02. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO – 
CRAS/PAIF, 
VISANDO 
ASSESSORAR 
E 
ACOMPNHAR 
PROFISSIONAIS 
INSERIDOS 
NA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL, 
ASSESSORANDO 
E 
ACOMPANHANDO 
PROGRAMAS, 
PROJETOS E SERVIÇOS BASICOS E PRECONIZANDO NO 
SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS, E SERVIÇOS DE 
COORDENAÇÃO DAS EQUIPES TECNICAS DO PROGRAMA 
FAMILIA FELIZ AÇÕES CONTEMPLATIVAS DENTRO DAS 
PRERROGATIVAS 
DO 
PROGRAMA 
CRIANÇA 
FELIZ 
DESENVOLVENDO AÇÕES COM FAMILIAS INTEGRANTES 
DO PROGRAMA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE 
DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A 
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O 
DIA 16 DE ABRIL DE 2025 ÀS 07:30HMIN (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://www.licitacariusce.com.br/home.jsf?windowId=968.  
  
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA – 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:20D06973 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA 
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES 
EDITAL 003/2025 
 
SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA 
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES 
Edital 003/2025 
  
A Prefeitura Municipal de Cariús/CE, através da Secretaria Municipal 
de Educação, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, divulga a 
abertura de inscrições do processo seletivo simplificado para 
formação de cadastro de reserva para contratação temporária de 
Professores, nos termos da Lei Municipal nº 280/2024, observando o 
seguinte. 
1. DAS FUNÇÕES OFERTADAS 
a) Função: Professor Fundamental II – Linguagens: Língua 
Portuguesa, Redação, Artes, LIBRAS; 
b) Função: Professor Fundamental II - Matemática(6º ao 9º ano); 
c) Secretário Escolar; 
d) Psicopedagogo; 
e) Nutricionista; 
f) Psicólogo; 
g) Assistente Social. 
2. DOS PRÉ-REQUISITOS 
2.1 Os candidatos interessados deverão possuir os seguintes requisitos 
para o exercício da atividade: 
2.1.A. Função: Professor Fundamental II – Linguagens: Língua 
Portuguesa, Redação, Artes, LIBRAS. 
a) Possuir Licenciatura em Letras (Língua Portuguesa e suas 
literaturas; Letras-LIBRAS) e/ou Pós-Graduação em LIBRAS; 
b) Ter 18 (dezoito) anos completos desde a data da inscrição; 
c) Demonstrar disponibilidade de tempo para exercer as atribuições 
inerentes à função contratada; 
2.1.B. Função: Professor Fundamental II - Matemática 
a) Possuir Licenciatura em Matemática; 
b) Ter 18 (dezoito) anos completos desde a data da inscrição; 
c) Demonstrar disponibilidade de tempo para exercer as atribuições 
inerentes à função contratada; 
  
2.1.C. Função: Secretário Escolar 
a) Possuir Ensino Médio com curso de secretária escolar e registro no 
Conselho de Educação; 
b) Ter 18 (dezoito) anos completos desde a data da inscrição; 
c) Demonstrar disponibilidade de tempo para exercer as atribuições 
inerentes à função contratada; 
2.1.D. Função: Psicopedagogo 
a) Possuir Graduação em Psicopedagogia ou Pós-Graduação “lato 
sensu” – Especialização em Psicopedagogia; 
b) Ter 18 (dezoito) anos completos desde a data da inscrição; 
c) Demonstrar disponibilidade de tempo para exercer as atribuições 
inerentes à função contratada; 
2.1.E. Função: Nutricionista; 
a) Possuir formação de nível superior em Nutrição; 
b) Registro Profissional no Conselho de Classe; 
c) Ter 18 (dezoito) anos completos desde a data da inscrição; 
d) Demonstrar disponibilidade de tempo para exercer as atribuições 
inerentes à função contratada; 
2.1.F. Função: Psicólogo 
a) Possuir formação de nível superior em Psicologia; 
b) Registro Profissional no Conselho de Classe; 
c) Ter 18 (dezoito) anos completos desde a data da inscrição; 
d) Demonstrar disponibilidade de tempo para exercer as atribuições 
inerentes à função contratada; 
2.1.G. Função: Assistente Social 
a) Possuir formação de nível superior em Serviço Social; 
b) Registro Profissional no Conselho de Classe; 
c) Ter 18 (dezoito) anos completos desde a data da inscrição; 
d) Demonstrar disponibilidade de tempo para exercer as atribuições 
inerentes à função contratada; 
3. INSCRIÇÕES 
3.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita 
aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, seus 
anexos e possíveis corrigendas ou aditivos, das quais não poderão 
alegar desconhecimento não havendo inscrição condicional ou fora de 
prazo estabelecido neste Edital. 
3.2 As inscrições serão realizadas, exclusivamente, na Secretaria 
Municipal de Educação de Cariús/CE, entre os dias 14 e 15 de Abril 
de 2025, oportunidade em que deverão ser apresentados os 
documentos que compõem o Curriculum constante no Anexo III deste 
Edital e que comprovem a experiência profissional na função ao qual 
concorre o candidato e a participação em curso técnico e/ou 
profissionalizante pertinente ao serviço pleiteado. 
3.3 Somente será aceito o pedido de inscrição feito mediante o 
preenchimento do formulário de inscrição constante no Anexo II deste 
Edital. 
3.4 O candidato que fizer declaração falsa ou inexata e/ou apresentar 
documentos falsos ou inexatos terá a sua inscrição cancelada e serão 
declarados nulos, em qualquer época, todos os atos dela decorrentes, 
sem excluir as sanções penais decorrentes de sua conduta. 
3.5 O pedido de inscrição é de responsabilidade exclusiva do 
candidato, bem como a exatidão dos dados cadastrais informados no 
formulário de inscrição. 
3.6 Os documentos solicitados deverão ser entregues devidamente 
preenchidos e assinados no ato da inscrição, preferencialmente 
digitados. 
4. 
DOCUMENTOS 
NECESSÁRIOS 
– 
CÓPIAS 
AUTENTICADAS IN LOCO