DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 10 dias do
mês de abril de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:2266BCD5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 287/2025

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que a servidora ANTONIA JOICE PEREIRA
DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na
Secretaria
de
Educação
deste
município,
requereu
a
sua
EXONERAÇÃO do cargo.
RESOLVE:

Art.1º - EXONERAR a pedido a partir do dia 08 de abril de 2025,
nos termos do Art.45, caput, primeira parte, da Lei nº 850/2006,
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do
Norte, ANTONIA JOICE PEREIRA DA SILVA SOUZA,
ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria de Educação
deste município, dando-se baixa nos assentamentos da requerente.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 10 de
abril de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:2083137A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama –
Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Aviso de Licitação. A
Comissão de Pregão, localizada na Travessa João de Almeida, 592,
Centro, torna público o EDITAL Nº - Nº PE005/2025 – SRP - SOSP,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MANILHAS,
CIMENTO,
PEDRA TOSCA, MATERIAIS TERROSOS, BRITA E DEMAIS
ITENS
PARA
MANUTENÇÃO
E
RECUPERAÇÃO
DE
BUEIROS E SERVIÇOS DE DRENAGEM EM DIVERSAS
LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE, SOB
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.A sessão Pública se realizará no dia 29 de
abril de 2025 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de
Preços: a partir de 11 de abril de 2025 às 09h00min (horário de
Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br
O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser
adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Ibaretama/CE, 10 de abril de 2025.
RAFAEL COSTA MARTINS –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:4CBB1540

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 330/2025

Dispõe
sobre
a
EXONERAÇÃO
de
cargo
comissionado constante na Lei Municipal n°
822/2023 e Lei Municipal nº 879/2025 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. ALÉXIA THÂMARA DE SOUZA
MARQUES, portadora do CPF n° 071.324.343-06, residente e
domiciliada na Rua Capitão Pedro, s/n, bairro Centro, município de
Ibiapina-Ceará, do Cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA
DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, com lotação na
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos
e Meio Ambiente, em consonância com o disposto na Lei Municipal
n° 822/23 e Lei Municipal nº 879/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de abril de
2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:77F87A96

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 331/2025

Dispõe
sobre
a
EXONERAÇÃO
de
cargo
comissionado constante na Lei Municipal n°
774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. ALAN BRANDÃO MARTINS,
portador do CPF de nº. 605.870.773-01 e carteira de identidade nº
20075613470, residente e domiciliado na Rua João Sabino, nº 231,
bairro da Centro, Ibiapina – Ceará, do Cargo em Comissão de
AUXILIAR DE PROCURADORIA, com lotação no Gabinete do
Prefeito, em consonância com o disposto na Lei Municipal n°
774/21.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.