DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 2025.04.10.1.
O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28,
inciso II, da Lei Federal n.º 14.133, torna público que será realizado
Certame Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, tombado sob o n.º 2025.04.10.1. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
recuperação de estradas vicinais em diversas localidades do Município
de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 14 de abril
2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e
início da sessão: 30 de abril de 2025, às 8h30min, por meio do Portal
de
Compras
do
Município
de
Farias
Brito
(www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso
ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br
e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.
MAIS
INFORMAÇÕES:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 10 de abril de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:6A2CCB1C

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2025.01.24.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Farias Brito/CE, torna público que, em razão da extinção do
Contrato referente ao Lote 01, oriundo do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico n.º 2025.01.24.1, estará reabrindo o
trâmite deste Processo Licitatório, por meio do Portal de Compras do
Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br), com
designação de início para o dia 14 de abril de 2025, às 8h30min, onde
retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes
junto ao antedito Lote, na ordem de classificação, e demais fases
processuais.
MAIS
INFORMAÇÕES:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 10 de abril de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:6C2BC844

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.04.01.003, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Diretor de Controle,
Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde CC1, da Secretaria
Municipal de Saúde, o Sr. Christian Borges Scipião dos Santos, de
conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de
2025, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
01 de abril de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:8D69BFB2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO O agente de contratação
da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico
que será realizada no dia 07 de maio de 2025 às 09h:30min (horário
de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital
Nº 05.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
LIVROS
E
FORMAÇÃO DE PROFESSORES, JUNTO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS -
CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador
Marcolino
Olavo,
nº
770,
Centro,
Groaíras/CE,
e-mail:
licitacao@groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao público de
08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e
https://www.groairas.ce.gov.br/.

Groaíras - Ce. 10 de Abril de 2025.

IAGO CAVALCANTE MEDEIRO –
Pregoeiro.
Publicado por:
Iago Cavalcante Medeiro
Código Identificador:5AAE087B

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO N° 15/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre o expediente no âmbito dos órgãos e
repartições públicas do Município de Groaíras no dia
11 de abril de 2025, em razão da Procissão da Sexta-
Feira de Passos, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município de Groaíras;

CONSIDERANDO a tradição religiosa e cultural da Procissão da
Sexta-Feira de Passos, celebrada como parte das manifestações da
Semana Santa;

CONSIDERANDO,
ainda,
a
necessidade
de
organizar
o
funcionamento das repartições públicas, sem prejuízo à prestação dos
serviços essenciais,

DECRETA:

Art. 1º. No dia 11 de abril de 2025 (sexta-feira), o expediente no
âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Groaíras
será realizado em jornada única, das 8h às 14h, em razão da realização
da tradicional Procissão da Sexta-Feira de Passos.
Parágrafo Único. O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços
e atividades considerados essenciais, que, por sua natureza, não
possam ser interrompidos, especialmente os plantões da Secretaria
Municipal de Saúde, os serviços de limpeza pública e a vigilância dos
prédios públicos, cujos servidores deverão obedecer às orientações
específicas das respectivas Secretarias a que estiverem vinculados.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.