DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de abril de
2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:DF3163F5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 332/2025

Dispõe
sobre
a
EXONERAÇÃO
de
cargo
comissionado constante na Lei Municipal n°
774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANA MÁRCIA BRITO TEIXEIRA
RODRIGUES, portadora do CPF n° 052.667.323-54 e carteira de
identidade n° 32652475-8 SEC/DETRAN- RJ, residente e domiciliada
na rua 7 de setembro, n°20, quadra 09, Centro, no município de
Ibiapina – Ceará, do Cargo em Comissão de DIRETORA TÉCNICA
DA DIVISÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, com lotação na
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em
consonância com o disposto na Lei Municipal n° 774/21.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de abril de
2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina

Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:3321CD9D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 333

Dispõe
sobre
a
EXONERAÇÃO
de
cargo
comissionado constante na Lei Municipal n°
774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. IRENICE MOREIRA FERNANDES,
portadora do CPF de nº. 761.405.123-87 e carteira de Identidade de
nº. 98028073550 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Coronel
Lupércio, s/n, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, do Cargo
em Comissão de OUVIDORA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE,
com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o
disposto na Lei Municipal nº 774/21.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de abril de
2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:CE9ECE3E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 334/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei
Municipal nº 824/23 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR a Sra. ALÉXIA THÂMARA DE SOUZA
MARQUES, portadora do CPF n° 071.324.343-06, residente e
domiciliada na Rua Capitão Pedro, s/n, bairro Centro, município de
Ibiapina-Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de
ADVOGADA DA CASA DE ATENDIMENTO À MULHER
IBIAPINENSE, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social, em consonância com as disposições
previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e Lei Municipal nº 824/23.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de abril de
2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:18A50C24

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 335/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 822/2023 e Lei
Municipal nº 879/2025 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o Sr. ALAN BRANDÃO MARTINS, portador
do CPF de nº. 605.870.773-01 e carteira de identidade nº
20075613470, residente e domiciliado na Rua João Sabino, nº 231,
bairro da Centro, Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo
em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO DEPARTAMENTO
DE MEIO AMBIENTE, com lotação na Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, em
consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº.
822/2023 e Lei Municipal nº 879/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.