DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3691 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
CONTRATADA: João V S Lima - ME, inscrita no CNPJ n° 
43.503.560/0001-71. 
  
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
para 
a 
intermediação de fornecimento de passagens aéreas, para viagens 
nacionais, de ida, volta ou de ida e volta, categoria econômica, com 
serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e 
demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Câmara 
Municipal de Icapuí. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 45.880,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e 
oitenta reais). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33.00. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Normando Nonato da Silva - 
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: João Vitor Souza Lima. 
  
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31/12/2025, a partir da data de 
sua publicação. 
  
DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025. 
  
Icapuí - CE., 07 de abril de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA 
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí 
Publicado por: 
Neemias Freitas Braga 
Código Identificador:6AC68507 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
442/2024 
 
PORTARIA Nº 442/2025 
  
Nomeia a Sra. JAIANE FÉLIX DE OLIVEIRA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JAIANE FÉLIX DE OLIVEIRA, inscrita 
sob o CPF de nº 074.XXX.XXX-23, para ocupar o cargo de 
SECRETÁRIO 
(A) 
ESCOLAR 
C, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:EB8DEA8E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
443/2025 
 
PORTARIA Nº 443/2025 
  
Nomeia a Sra. REGIANE FREITAS DE ALMEIDA 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. REGIANE FREITAS DE ALMEIDA, 
inscrita sob o CPF de nº 690.XXX.XXX-87, para ocupar o cargo de 
DIRETOR 
(A) 
DE 
ESCOLA 
C, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:924E7E98 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
444/2025 
 
PORTARIA Nº 444/2025 
  
Nomeia o Sr. FRANCISCO ALEXANDRE DA 
CRUZ para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO ALEXANDRE DA CRUZ, 
inscrito sob o CPF de nº 841.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR 
DE 
ESCOLA, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal