DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:C390AC45

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DO CONTRATO N. 09.04.2025/04. DISPENSA DE
LICITAÇÃO N. 2025.03.20.4

Extrato do Contrato n. 09.04.2025/04. DISPENSA DE LICITAÇÃO
N. 2025.03.20.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II,
da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de
Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Cidadania e a empresa JOESIA JORGE SOUZA - MEI,
inscrita no CNPJ n. 54.023.335/0001-54. Objeto: Aquisição de água
mineral em garrafões de 20lts destinados ao atendimento das
necessidades de diversos setores da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$
6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12
(doze) meses. Signatários: Juliana Samyles de Medeiros Alves e
Joesia Jorge Souza.

Ipaumirim/CE, 09 de abril de 2025.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:2867B200

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N. 09.04.2025/02. DISPENSA DE
LICITAÇÃO N. 2025.03.20.2

Extrato do Contrato n. 09.04.2025/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO
N. 2025.03.20.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II,
da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de
Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a
empresa JOESIA JORGE SOUZA - MEI, inscrita no CNPJ n.
54.023.335/0001-54. Objeto: Aquisição de água mineral destinado
aos atendimentos das necessidades dos diversos setores que são
vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco
Jerffeson Alencar Oliveira e Joesia Jorge Souza.

Ipaumirim/CE, 09 de abril de 2025.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:56BD6EFA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N. 09.04.2025/03. DISPENSA DE
LICITAÇÃO N. 2025.03.20.3

Extrato do Contrato n. 09.04.2025/03. DISPENSA DE LICITAÇÃO
N. 2025.03.20.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II,
da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de
Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa
JOESIA
JORGE
SOUZA
-
MEI,
inscrita
no
CNPJ
n.
54.023.335/0001-54. Objeto: Aquisição de água mineral em garrafões
de 20lts destinados ao atendimento das necessidades dos diversos
setores que são vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de
Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 7.345,00 (sete mil
trezentos e quarenta e cinco reais). Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Joesia
Jorge Souza.

Ipaumirim/CE, 09 de abril de 2025.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:A74965BE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 026, DE 10 DE ABRIL DE
2025 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica
de
direito
público
interno,
inscrito
no
CNPJ
sob
o
nº
07.683.188/0001-69, por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA
SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc;
CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de
Irauçuba;
CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de Irauçuba);
CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº
001/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto
Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022 e prorrogado pelo
Decreto Municipal nº 76 de 21 de novembro de 2024;
COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os
candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no
Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo
de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos
Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, no horário
de 7h30 às 12h bem como de 13h30 às 17h, de posse da
documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de
Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica
conforme os itens mencionados anteriormente.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO
(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 026, DE 10 DE ABRIL DE
2025 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022)

Cargo: Professor do Ensino Fundamental – Pedagogia
EUZELIA MARIA GOMES OLIVEIRA
AGUISLEIA SOARES BRAGA
ILKA MARA CARNEIRO BASTOS
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:0CD04A24

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.03.28.01 - SEINFRA
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°.
2022.02.11.01

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia
consultiva, para prestação de serviços e atividades técnicas na área da
Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Arquitetônica para ficar a
disposição da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba -
CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no
valor mensal de R$ 29.121,32 (vinte e nove mil, cento e vinte e um
reais e trinta e dois centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: por mais 01 (um) mês, com início em
29/03/2025 e término em 28/04/2025.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE
GESTORA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO
DE
DESPESA/SUBELEMENTO FONTE DE RECURSOS
Infraestrutura
1001 15 122 0002
2.051 - SEC
Próprio (Fonte 1500000000)
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo -
Secretário de Infraestrutura.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jaderson Sena Eufrásio –
PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.