DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3691 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00. 
  
Fonte de Recurso: 1.571.0000.00. 
  
Contratado: G & J REPRESENTACAO LTDA, através de seu 
representante legal, o Sr. João Gonçalves da Cruz Junior. 
  
Assinam pela contratante: Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa. 
  
Data da assinatura do contrato: 07 de novembro de 2024. 
  
Icó/CE, 07 de novembro de 2024. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação  
 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:6EEA2E42 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO. Contratante: Câmara Municipal de Iguatu-CE, CNPJ 
Nº. 05.716.089/0001-00. Contratada: INTGEST – INTELIGÊNCIA 
E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA - CNPJ sob o Nº. 
29.856.088/0001-20 Fundamentação Legal: Art. 57, inciso IV e da Lei 
Federal 8.666/93 e suas Alterações Posteriores: Pregão Presencial N.º 
PP-2021.01.05.01-CAM/IGUATU-CE. 
Objeto: 
Contratação 
de 
Empresa com objeto social compatível para executar os serviço de 
solução em Tecnologia da Informação (TI) com prestação de serviços 
de licenciamento de softwares de gestão legislativa, aplicação móbile 
eletrônica, sistema de protocolo, fluxo do processo legislativo, painel 
de votação eletrônica, ata eletrônica, e-sic, ouvidoria, web site 
(portal), gestão de conteúdo, customização de layout, migração de 
dados, implantação, treinamento de servidores, suporte técnico e 
manutenção, pelo período de 12 (doze) meses. Data de Assinatura do 
Aditivo: 07/03/2025. Da Vigência: De 07/03/2025 a 07/03/2026. Do 
Foro: Comarca do Município de Iguatu. Signatários: DIEGO 
GOMES 
FELIPE 
- 
(Câmara 
Municipal 
de 
Iguatu-Ce) 
/ 
FRANCISCO JUCELIO MOURA SOUSA - Representante Legal 
da Empresa, respectivamente Contratante e Contratado. 
  
Iguatu-Ce, em 07 de março de 2025. 
  
JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO – 
Agente de Contratação/CMI.  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:74D62879 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo), 
firmado com a empresa: Centro de Nefrologia do Iguatu LTDA, 
com sede à Av. Juscelino Kubitschek, n° 1210, Esplanada II, Iguatu, 
Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.744.509/0001-98, neste ato 
representado 
pelo 
o 
senhor 
Augusto 
Saboia 
Neto, 
Sócio 
Administrador, como a seguir discrimina: 
  
Fundamentação 
Legal: 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
nº 
2023.09.26.01-PMI/FUSPI, como também art. 57, inciso II, da Lei 
Federal 8.666/93 e suas alterações e cláusula nona prevista no 
contrato. Contrato: 2023.10.03.01-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação 
de empresa exclusiva na região para prestação dos serviços de 
hemodiálise, compreendendo: realização de sessões aos pacientes com 
insuficiência renal aguda e insuficiência renal crônica, internados na 
Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional de Iguatu, 
em conformidade com especificações constantes no termo de 
referência. Data de Assinatura: 01 de abril de 2025. Vigência: por 
mais 12 (doze) meses, de 03 de abril de 2025 até 03 de abril de 2026. 
Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das 
Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). 
Signatária: Lara Emanuelle Cavalcante Teixeira - Superintendente.  
  
Em 01 de abril de 2025, Iguatu-Ce.  
  
Fone: 
(88) 
3510-1250. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B8D8FF96 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Nono Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado 
com a pessoa jurídica: Centro de Nefrologia do Iguatu S/C LTDA, 
com sede à Avenida Cruzeiro do Sul, nº 1210, Esplanada II, Iguatu-
Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.744.509/0001-98, neste ato, 
representado pelo senhor Augusto Saboia Neto, Sócio Administrador, 
inscrito no CPF sob o nº 901.078.533-53, como a seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Inexigibilidade nº 2022.03.23.01-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2022.03.30.01-PMI/SMS. 
Objeto: Contratação de empresa exclusiva na região na prestação de 
serviços de nefrologia, compreendendo: consultas médicas, biópsia 
renal, hemodiálise para pacientes com insuficiência renal aguda e 
insuficiência renal crônica, para atender pacientes do município de 
Iguatu-Ce e cidades integrantes da Região Centro Sul, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Prorrogação: Por 
mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 28 de março de 2025. 
Vigência: De 30 de março de 2025 até 30 de março de 2026. Dotação 
Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.036 (Garantia de Assistência 
Especializada aos Usuários do SUS). Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). 
Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça (Secretário 
Municipal de Saúde).  
  
Em 28 de março de 2025, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:0FE7FE01 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 09.04.2025/01. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N. 2025.03.20.1 
 
Extrato do Contrato n. 09.04.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N. 2025.03.20.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, 
da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de 
Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e a 
empresa JOESIA JORGE SOUZA - MEI, inscrita no CNPJ n. 
54.023.335/0001-54. Objeto: Aquisição de água mineral (garrafão 20 
litros) destinados ao atendimento das necessidades das secretarias que 
compõem o Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos 
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Victor 
Wilby Lopes de Freitas e Joesia Jorge Souza. 
  
Ipaumirim/CE, 09 de abril de 2025.