DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3691 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Irauçuba(CE), em 27 de março de 2025. 
  
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO 
Secretário de Infraestrutura 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C5C33C7E 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
A Secretaria da Educação, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO 
por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de 
Homologação a seguir aduzido: 
  
OBJETO: Aquisição de equipamentos para videomonitoramento para 
as escolas da rede municipal de ensino de responsabilidade da 
Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE. 
  
CONTRATADA:  
  
ANTÔNIO FLÁVIO SILVA NASCIMENTO, inscrita no CNPJ 
sob o nº 19.831.793/0001-19, com valor global de R$ 56.435,56 
(cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e 
cinquenta e seis centavos), referente ao lote único.  
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas 
posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 
2024.12.24.02. 
  
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária da Educação, 
do Município de Irauçuba-CE. 
  
Irauçuba/CE, 08 de abril de 2025. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:34C7F46C 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE,CULTURA,ESPORTE E 
LAZER 
EXTRAT DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.09.06.01 - SEJUV  
  
PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 
2024.07.11.02 
  
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MANOEL TEIXEIRA 
ÁVILA, LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, 
CENTRO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com início em 
06/04/2025 e término em 05/07/2025. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Taylan Ítallo Vasconcelos 
Barbosa 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Lúcia de Fátima Victor de Oliveira 
– NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA. 
  
Irauçuba (CE), 04 de abril de 2025. 
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA 
Secretário de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:963E4E44 
 
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA 
EXTRAT DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO DE Nº 
003/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: 
Credenciamento de Pessoa Física para execução dos serviços de 
mecânico para manutenção corretiva e preventiva do Município de 
Irauçuba - CE. CONTRATADO (A): JOÃO CARLOS SOUSA DOS 
SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 42.956,04 (quarenta e dois mil 
novecentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos). ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de abril de 2025. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 122 0002 2.051, 
Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.20, Fonte de Recurso: 
Próprio. 
  
Irauçuba/CE, 03 de abril de 2025 – 
  
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO –   
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D42434B0 
 
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO  
CONTRATO Nº 2024.09.13.01 - SEINFRA  
  
PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 
2024.07.10.01 
  
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS 
DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 
13/03/2025 e término em 09/09/2025. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Belirardo Ferreira Silva – B F 
EMPREENDIMENTOS LTDA. 
  
Irauçuba (CE), 11 de março de 2025. 
  
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO 
Secretário de Infraestrutura 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F6BDDE8A 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2025.04.02.01 - SDRH 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.17.01 
  
OBJETO: Locação de máquina pesada, tipo trator de esteira, para 
reparos em reservatórios de água com risco de rompimento no 
Município 
de 
Irauçuba/CE. 
Contratado: 
LITORANEA