DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3691 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor de R$ 25.000,00 (vinte e 
cinco mil reais), referente ao Contrato de nº 2025.04.02.01 - SDRH. 
Data de Assinatura do Contrato: 02 de abril 2025. Vigência do 
Contrato: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura. Contratante: 
Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos. Assina pela Contratante: Maria Josiane Carneiro Braga. 
Dotação Orçamentária: 2501 17 544 0012 1.181, Fonte de Recurso 
Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.14.  
  
Irauçuba/CE, 02 de abril de 2025 –  
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –  
Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5CA5FBA5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 
 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
  
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025-PE 
  
Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados na área 
de tecnologia da informação para fornecimento de serviço de solução 
tecnológica para gestão de negócios na modalidade SAAS (software 
como serviço), solução composta pelos módulos/contábil, patrimonial, 
almoxarifado e orçamento em servidor em nuvem para atender às 
necessidades da Prefeitura Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento 
das propostas: até às 8:30 AM, do dia 30/04/2025. Abertura das 
propostas: 30/04/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do 
edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local 
de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br.  
  
Itaiçaba, Ceará, 10/04/2025.  
  
RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA.  
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Demyson Aylanne Rodrigues Lima 
Código Identificador:2F6EBD5D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 011/2025-DL 
  
N.º PROCESSO: 00006.20250318/0001-20. Objeto: Contratação de 
empresa especializada que forneça estrutura de treinamento e 
consultoria técnica para os profissionais que lidam diretamente com 
os alunos da rede municipal de educação da Cidade de Itaiçaba/Ce – 
Direção, Coordenação, Professores, Auxiliares de Desenvolvimento 
Infantil e Cuidadores - através de encontros mensais, afim de 
promover a inclusão e acolher de forma mais humanizada os alunos 
que apresentem atraso global do neurodesenvolvimento. Recebimento 
das propostas: até às 9:00 AM de 16/04/2025. Abertura das propostas: 
16/04/2025, às 9:30 AM. Fase de lances: 16/04/2025, a partir das 9:30 
AM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de abertura das 
propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/.  
  
Itaiçaba, Ceará, 10/04/2024.  
  
RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA.  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Demyson Aylanne Rodrigues Lima 
Código Identificador:4FDD93B8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-004/2023 
  
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO TP-004/2023. Tomada de Preços 
N.º TP-004/2023. CONTRATO: 2023.05.25.001. N.º ADITIVO: 
Terceiro. 
ESPÉCIE: 
Alteração 
qualitativa. 
CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e 
Turismo. CONTRATADO: ATOS GESTAO AMBIENTAL E 
SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 00.400.987/0001-31. OBJETO 
ADITVO: Constitui objeto do presente aditivo a alteração qualitativa 
do contrato n.º 2023.05.25.001, face a necessidade de modificação das 
especificações para melhor adequação técnica ao seu objetivo, 
conforme a seguir: valor acrescido: R$ 224.412,86, valor suprimido: 
R$ 0,00. Com a presente alteração, o valor atual do contrato de R$ 
1.384.713,03, fica acrescido em R$ 224.412,86, passando a ter valor 
total atualizado de R$ 1.609.125,89, com acréscimo de 16,21%. 
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, Inciso II, alínea "a" da Lei n.º 8.666/93. 
 
Publicado por: 
Demyson Aylanne Rodrigues Lima 
Código Identificador:408F7468 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REALINHAMENTO DE 
PREÇO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240624 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL do 
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º Aditivo 
de Realinhamento de preço do Instrumento Contratual nº 
20240624 resultante da DL-04-2024-SAS. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E 
CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A 
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, N° 14.133/2021 DE 
01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL. 
  
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 37.893,60 (Trinta e sete mil 
oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos). 
  
VIGÊNCIA: a partir de 10 de Abril de 2025 até 10 de Abril de 2026. 
  
CONTRATADA (O): F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA, 
inscrita no CNPJ/CPF (MF) 14.451.979/0001-29; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO WERIK DE GIRÃO 
MAIA, portador (a) do CPF Nº 421.738.253-72; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MICHAELE 
LEMOS 
PEIXOTO, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, portador do CPF nº 049.519.173-60;