DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3691 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
MICHAELE LEMOS PEIXOTO 
Secretária de Assistencia Social 
Prefeitura Municipal de Jaguaretama 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:3846F424 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REALINHAMENTO DE 
PREÇO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240637 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do 
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º Aditivo 
de Realinhamento de preço do Instrumento Contratual nº 
20240637 resultante da DL-05-2024-GOV. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO E GESTÃO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E 
CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A 
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nº 14.133/2021 DE 
01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO 
E GESTÃO, DESTE MUNICÍPIO. 
  
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 44.209,20 (Quarenta e 
quatro mil duzentos e nove reais e vinte centavos). 
  
VIGÊNCIA: a partir de 10 de Abril de 2025 até 10 de Abril de 2026. 
  
CONTRATADA (O): F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA, 
inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 14.451.979/0001-29; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO WERIK DE GIRÃO 
MAIA, portador (a) do CPF Nº 421.738.253-72; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIMUNETE OLIVEIRA 
CHAVES, SECRETÁRIA DE GOVERNO E GESTÃO, portador 
do CPF nº 503.681.093-72; 
  
RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES 
Secretaria de Governo e Gestão 
Prefeitura Municipal de Jaguaretama 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:B55306FC 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.04.10-001 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº. 2024.04.10-001 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 
PE-005/2024-DIVERSAS, 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DAS DIVERSAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS). EMPRESA: 
VLC LOCACAO DE VEICULOS CONSTRUCAO E SERVICOS 
DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 22.577.181/0001-56, COM 
VALOR 
GLOBAL 
DE 
R$ 
1.960.000,00 
(UM 
MILHÃO 
NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) E PERCENTUAL DE 
DESCONTO DE 24,01% (VINTE E QUATRO VIRGULA ZERO 
UM 
PORCENTO). 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E 
DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, 
ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE 
PRIMEIRA 
LINHA, 
DESTINADOS 
AO 
PLENO 
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU 
VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO 
DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA: 
10/04/2025. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: 
RAIMUNETE 
OLIVEIRA 
CHAVES 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
GOVERNO E GESTÃO (GESTORA DA ARP), VITOR LIMA DA 
CUNHA 
– 
REPRESENTANTE 
– 
VLC 
LOCACAO 
DE 
VEICULOS CONSTRUCAO E SERVICOS DE TRANSPORTES 
LTDA (CONTRATADA).  
 
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:6EBC3E03 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REALINHAMENTO DE 
PREÇO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240636 
 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 1º Aditivo de 
Realinhamento de preço do Instrumento Contratual nº 20240636 
resultante da DL-06-2024-SEIN. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E 
CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A 
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, N° 14.133/2021 DE 
01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 50.524,80 (Cinquenta mil 
quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). 
  
VIGÊNCIA: a partir de 10 de Abril de 2025 até 10 de Abril de 2026. 
  
CONTRATADA (O): F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA, 
inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 14.451.979/0001-29; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO WERIK DE GIRÃO 
MAIA, portador (a) do CPF Nº 421.738.253-72; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES 
XAVIER, 
SECRETÁRIO 
DE 
SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, 
portador do CPF nº 285.590.453-68; 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Secret de Infraet. Urbanismo e Serviços Públicos 
Prefeitura Municipal de Jaguaretama 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:EC36D8D6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-008/2025-DIVERSAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-008/2025-DIVERSAS. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA MANUTENÇÃO DE BENS 
IMOVÉIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA 
PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS