DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

MENDONÇA, inscrito no CPF nº. 045.588.593-17. Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL
SOCIAL
PARA
FAMÍLIA
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE
SOCIAL,
LOCALIZADO
NA
RUA
RAIMUNDO FURTADO DE MORAIS, S/N - BAIRRO FREI
DAMIÃO, MILAGRES/CE Valor Total do Contrato: R$ 2.100,00
(dois mil e cem reais). Vigência do Contrato: 10 de Outubro de
2025. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e
HUALACE TEÓFILO MENDONÇA.

Milagres/CE, 10 de abril de 2025.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:58A22975

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.04.03/2025

Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.04.04.3

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.04.04.3.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria
Municipal da Proteção Social e o senhor HUALACE TEÓFILO
MENDONÇA, inscrito no CPF nº. 045.588.593-17. Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL
SOCIAL
PARA
FAMÍLIA
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE
SOCIAL,
LOCALIZADO
NA
RUA
ANTONIO ALVES PEREIRA, 24 - BAIRRO EUCALIPTOS,
MILAGRES/CE Valor Total do Contrato: R$ 2.100,00 (dois mil e
cem reais). Vigência do Contrato: 10 de Outubro de 2025.
Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e HUALACE
TEÓFILO MENDONÇA.

Milagres/CE, 10 de abril de 2025.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:A549F164

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.04.01.1

A Sra. FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS,
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica,
no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em
cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos
do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.04.01.1,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa AX
ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA,
inscrita no CNPJ nº 37.330.314/0001-62, para a contratação de
empresa para realização do Projeto Semana de Inclusão do Município
de Milagres/CE, junto a Secretaria Municipal de Educação Básica,
pelo valor global de R$ 58.387,00 (cinquenta e oito mil trezentos e
oitenta e sete reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei
Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 10 de abril de 2025
Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:6347A345

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 0104008/2025 - ATO DE NOMEAÇÃO - JOSÉ
DE ANCHIÊTA ALMEIDA ALVES

PORTARIA Nº 0104008/2025

ATO DE NOMEAÇÃO
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do
Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ DE ANCHIÊTA ALMEIDA
ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão
ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4, junto à Câmara Municipal
de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de
abril de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO
Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:F9C85843

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 03042301SDS

PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATODO
INSTRUMENTO
DO
PRIMEIRO
ADITIVO
DE
PRAZO
E
ACRÉSCIMODE
VALORAO CONTRATO Nº03042301SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº
03042301SDS PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE
LICITAÇÃO DE N° 001/2023SDS - SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do
prazo
de
vigência
do
contrato
inicial.
DO
VALOR
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO 4.1. O valor total da
locação será de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). 2.
Conforme descrito na cláusula 4.1.3. O valor do presente
Contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses, com base no
IGPM ou outro índice oficial que venha em substituição. 4.3. Fica
desde já pactuado que a partir do dia 03 de janeiro de 2025 até 03
de abril de 2026 o novo valor do contrato será de R$ 11.040,00
(onze mil e quarenta reais) correspondendo o valor mensal de R$
920,00
(novecentos
e
vinte
reais).
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo
correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
nº
1401.08.122.0013.2.047
-
Elemento
de
Despesa
nº
3.3.9.36.00/3.3.90.36.15, com Fonte de Recurso não Vinculados de
Impostos.. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início da vigência
em 03/04/2025 e término em 03/04/2026. ASSINA PELO
LOCATÁRIO: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES
E SILVA – Secretário de Desenvolvimento Social ASSINA PELO
LOCADOR: FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR.

MOMBAÇA - CE, 03 de abril de 2025.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA.
Secretário de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:BFACC6B1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº
01042501SMS; 01042502SMS E 01042503SMS PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE