DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3691 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - 
CONTRATO Nº 01042501SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
neste ato representada pelo(a) Senhor(a) LIANE EVANGELISTA 
DE ALENCAR – Secretária de Saúde - CONTRATADA: 
J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, representada por 
JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: 
Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mombaça-CE - 
VALOR TOTAL: R$ 232.878,00 (Duzentos e trinta e dois mil, 
oitocentos e setenta e oito reais). - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data 
da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0004.2.013 - Manutenção das 
Atividades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
/ 
0901.10.301.0009.2.015 - Manutenção dos Serviços de Atenção 
Básica em Saúde e 0901.10.305.0009.2.023 - Manutenção dos 
Serviços 
de 
Vigilância 
em 
Saúde. 
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.30.00 
- 
Material 
de 
Consumo 
/ 
3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: 
Receita de imposto e transf. Saúde / Transferência SUS – Bloco de 
Manutenção -  
  
Mombaça/CE, 01 de abril de 2025. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –  
Secretária de Saúde. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - 
CONTRATO Nº 01042502SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
neste ato representada pelo(a) Senhor(a) LIANE EVANGELISTA 
DE ALENCAR – Secretária de Saúde - CONTRATADA: M V DA 
SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 57.409.510/0001-34, 
representada pela Senhora MAURA VIEIRA DA SILVA - 
OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir as 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de 
Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e 
oitocentos reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do 
contrato 
até 
31 
de 
dezembro 
de 
2025 
– 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0004.2.013 - Manutenção das 
Atividades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
/ 
0901.10.301.0009.2.015 - Manutenção dos Serviços de Atenção 
Básica em Saúde e 0901.10.305.0009.2.023 - Manutenção dos 
Serviços 
de 
Vigilância 
em 
Saúde. 
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.30.00 
- 
Material 
de 
Consumo 
/ 
3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: 
Receita de imposto e transf. Saúde / Transferência SUS – Bloco de 
Manutenção -  
  
Mombaça/CE, 01 de abril de 2025.  
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - 
CONTRATO Nº 01042503SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
neste ato representada pelo(a) Senhor(a) LIANE EVANGELISTA 
DE ALENCAR – Secretária de Saúde - CONTRATADA: MAX 
ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 
02.347.734/0001-77, representa pelo Senhora MAXIMILIANA 
ASSUNÇÃO DA SILVA - OBJETO: Aquisição de material de 
expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 
1.564,05 (Um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinco 
centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do 
contrato 
até 
31 
de 
dezembro 
de 
2025 
– 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0004.2.013 - Manutenção das 
Atividades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
/ 
0901.10.301.0009.2.015 - Manutenção dos Serviços de Atenção 
Básica em Saúde e 0901.10.305.0009.2.023 - Manutenção dos 
Serviços 
de 
Vigilância 
em 
Saúde. 
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.30.00 
- 
Material 
de 
Consumo 
/ 
3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: 
Receita de imposto e transf. Saúde / Transferência SUS – Bloco de 
Manutenção -  
  
Mombaça/CE, 01 de abril de 2025.  
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:ED5C2098 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 
01042501SEOF PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - 
CONTRATO Nº 01042501SEOF - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA DE ORÇAMENTO E 
FINANÇAS, 
neste 
ato 
representada 
pelo(a) 
Senhor(a) 
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária 
de Orçamento 
e Finanças - CONTRATADA: 
J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de 
nº 56.428.119/0001-14, neste ato representada pelo Sr. JOÃO 
VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de 
material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as 
necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de 
Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 1.356,96 (um mil, trezentos e 
cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos) - PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 
2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.122.0002.2.009 - 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Orçamento e Finanças. 
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.00 / 
3.3.90.30.21 – Material de copa e cozinha e 33.90.30.22 – Material de 
limpeza e produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: 
Recursos não vinculados de impostos –  
 
Mombaça/CE, 01 de abril de 2025. 
 
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Orçamento e Finanças.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:E2910367 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO SEGUNDO 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02032301SISP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 02032301SISP.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023SISP-DP – 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA PÚBLICA.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor global decorrente do presente aditivo 
de prazo é de 25.536,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e 
seis reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 2001.15.45.0012.071, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15 
e 
serão 
pagas 
com 
Recursos 
Próprios.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
02/03/2025 
e 
término 
em 
01/03/2026.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO -
Secretário 
de 
Obras 
e 
Infraestrutura.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): AMANDA MILITÃO VIEIRA. 
  
Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025.