DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3691 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
março de 2025. 
  
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:14C32A2F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA Nº 0303075/25 ATO DE NOMEAÇÃO - JOÃO 
CARLOS SILVA FARIAS 
 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. JOÃO CARLOS SILVA FARIAS, para ocupar, 
em comissão, o cargo de GERENTE DO CADASTRO ÚNICO, junto 
a Secretaria de Desenvolvimento Social – CC-04, criado pela Lei 
Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
março de 2025. 
  
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:996162B2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA Nº 1004001/25 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO 
DE SERVIDORES PARA APOIAR A EXECUÇÃO DO 
PROJETO EM SAÚDE AMBIENTAL E SANEAMENTO PARA 
COMUNIDADES RURAIS, IMPLEMENTADO EM PARCERIA 
COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO 
FRANCISCO – UNIVASF. ATO DE DES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO que, a parceria entre a Universidade Federal do 
Vale do São Francisco (UNIVASF) e o Município de Mombaça para 
implementação do Projeto em Saúde Ambiental e Saneamento para 
Comunidades Rurais; 
  
CONSIDERANDO que, a necessidade de apoio logístico nas etapas 
de capacitação do projeto, notadamente quanto à organização dos 
espaços para realização das oficinas e à mobilização das comunidades 
envolvidas; 
  
CONSIDERANDO que, o caráter complementar e não concorrente do 
projeto com o modelo de gestão do SISAR, já presente em grande 
parte dos municípios do Estado do Ceará; 
  
CONSIDERANDO que, o projeto tem natureza de ações 
estruturantes, com foco na capacitação de gestores e comunidades, no 
fortalecimento do sentimento de pertencimento ao sistema de 
abastecimento de água e nas boas práticas de operação e uso; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores para atuar em apoio à 
execução do Projeto em Saúde Ambiental e Saneamento para 
Comunidades Rurais, no âmbito do Município de Mombaça: 
· SILVIO CÉSAR BANDEIRA DE SOUSA, lotado no cargo de 
organizador de esporte, na Secretaria Municipal de Esporte e 
Juventude; 
· KAIQUE ALVES SILVA, lotado no cargo de coordenador de gestão 
de resíduos sólidos, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e 
Sustentabilidade; 
· LUÍS GUSTAVO LIMA BATISTA, lotado no cargo de coordenador 
de 
vigilância 
socioassistencial, 
na 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Social. 
  
Art. 2º - Compete aos servidores designados nesta Portaria prestar 
apoio logístico às equipes da UNIVASF e do Projeto Sustentar Rural, 
organizando os locais onde ocorrerão as oficinas, mobilizando os 
participantes das comunidades rurais e acompanhando as atividades 
de capacitação realizadas. 
  
Art. 3º - Fica esclarecido que o projeto não interfere nos processos de 
engenharia, obras ou gestão técnica já existentes no município, em 
especial os vinculados ao SISAR, restringindo-se à atuação com 
capacitação, diagnóstico participativo, levantamento de dados e 
fortalecimento do envolvimento comunitário. 
  
Art. 4º – Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 10 de 
abril de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:028468F2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA Nº 0303076/25 ATO DE NOMEAÇÃO - AIRTON 
GUEDES ARAÚJO BATISTA 
 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. AIRTON GUEDES ARAÚJO BATISTA, para 
ocupar, 
em 
comissão, 
o 
cargo 
de 
ORGANIZADOR 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a Secretaria de Desenvolvimento 
Social – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de 
fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
março de 2025. 
  
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:8B6750B3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA Nº 0303077/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTÔNIA 
MARIA RODRIGUES CAVALCANTE 
 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. ANTÔNIA MARIA RODRIGUES 
CAVALCANTE, 
para 
ocupar, 
em 
comissão, 
o 
cargo 
de 
ASSISTENTE DE PROGRAMAS, POLÍTICAS E SERVIÇOS DO 
SUAS, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social – CC-07, criado 
pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.