DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

Art.1º- Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVO
NOVOLINDENSE
–
ADN,
CNPJ
Nº
59.841.289/0001-14, entidade sem fins lucrativos com sede na Rua
Manoel Ferreira Lima, nº 09 – Centro, nesta cidade de Nova Olinda-
CE, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que tem duração por
tempo indeterminado, sede e foro na Rua Manoel Ferreira Lima, nº 09
– Centro, no município de Nova Olinda – Ceará.
Parágrafo Primeiro – A Entidade aplicará integralmente os seus
recursos
na
manutenção
e
desenvolvimento
dos
objetivos
institucionais no território nacional.
Parágrafo
Segundo
–
A
ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVO
NOVOLINDENSE – ADN, tem por finalidade movimento de
trabalho
comunitário,
assistência
e
orientação a
crianças,
adolescentes, adultos e terceira idade, desenvolver o meio esportivo,
social, religioso, etc.

Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, EM 10
DE ABRIL DE 2025.

LEONARDO PEREIRA BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:A5B99C57

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.076, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUÍS CARLOS DE LIMA MARTINS,
portador do RG nº 2018251449-2 e inscrito no CPF sob o nº
092.632.383-08, ocupante do cargo de provimento comissionado de
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 07 de abril de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:69B295CF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.077, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. LUÍS CARLOS DE CARVALHO
PAULA, portador do RG nº 2008801354-0 e inscrito no CPF sob nº
074.399.163-01,
ao
cargo
de
provimento
comissionado
de
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 07 de abril de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:A28F291C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.078, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE
SOBRE
A
DESIGNAÇÃO
DE
SERVIDORA
PARA
RESPONDER
COMO
FISCAL
DE
CONTRATOS
ORIUNDOS
DO
PROCESSO LICITATÓRIO GM-PE006-2024.23 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR a Sra. MARIA TEREZINHA DE PAULA DE
SOUSA, portadora do RG nº 2006029237840 e inscrita no CPF sob o
nº 828.411.797-53, ocupante do cargo de provimento comissionado de
ASSESSORA ESPECIAL II, vinculada ao Gabinete da Prefeita,
para responder interinamente como FISCAL DE CONTRATOS
ORIUNDOS DO PROCESSO LICITATÓRIO GM-PE006-
2024.23, sem ônus para a municipalidade.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 07 de abril de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal