DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3691 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM - 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:E62E2DF6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2025.03.12.01-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVICOS 
PÚBLICOS torna público o extrato do CONTRATO Nº 
2025.03.12.01-01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2025.03.12.01, a saber: 
  
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS. 
  
Unidade Administrativa 
Dotação Orçamentária 
Elemento 
de 
Despesa 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVICOS PÚBLICOS 
0501.15.122.0021.2.009 
4.4.90.51.00 
  
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A 
PRESTAR OS SERVIÇOS DE TROCA DE INSTALACOES 
ELÉTRICAS COM COLOCACAO DE QUADRO DE MEDICAO 
AGRUPADO PARA INDIVIDUALIZACAO DE MEDIDORES DO 
MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE 
  
VALOR GLOBAL: R$ 74.193,72 (SETENTA E QUATRO MIL E 
CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS 
CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é 
de 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 
n° 14.133, de 1º de abril de 2021. 
  
CONTRATADA: BV CONTRUCOES LOCACOES E SERVICOS 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 46.070.027/0001-51, com sede: 
RUA ROBERTO TAVORA, 41, CENTRO, ORÓS -CE, CEP.: 
63.520-000. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO VIDAL GUIMARÃES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA 
SILVA. 
  
ORÓS-Ce, 09 de abril de 2025. 
  
GEMAR MORENO DA SILVA 
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Infraestrutura E Servicos 
Públicos 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:53602730 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2025.04.09-008-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 2025.03.13-005/DEPAD, que 
concedeu Licença Prêmio, a servidora ANTONIA SÁTIRO SILVA, 
ocupante do cargo, PROFESSORA – PEB I C5, símbolo: MAG, 
matricula: 901202, no período de 01/04/2025 a 29/06/2025, lotada na 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, 
revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria de nº 
2025.03.13-005/DEPAD de 13 de Março de 2025. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 
de Abril de 2025. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:8E162A5D 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2025.04.09-009/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada (o)a servidor(a) COSMO RIBEIRO DA SILVA, 
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
símbolo: ATA, matricula: 905003, lotado(a) na SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
ao 
período 
aquisitivo: 
01/08/2023 
á 
31/07/2024 para gozo no período de 02/05/2025 Á 31/05/2025; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 
de Abril de 2025. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:FFEE09CF 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2025.04.09-014/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade o(a) servidor(a) ANA 
MARIA DA COSTA LIMA, ocupante do cargo, PROFESSORA 
PEB I C2, símbolo MAG, lotado(a) na Secretaria de Educação, ao 
período aquisitivo 23/03/2008 a 22/03/2013 para o gozo no período de 
01/04/2025 á 29/06/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01/04/2025.