DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09
de Abril de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:AF8E1F7E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2025.04.09-011/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
de
Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE
conceder
Licença
Prêmio Por
Assiduidade
o(a)
servidor(a)
EDINILZA BERNARDO DOS SANTOS, ocupante do cargo,
TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo ADO, lotado na
Secretaria de SAÚDE, ao período aquisitivo 03/01/2009 a 02/01/2014
para o gozo no período de 03/04/2025 á 01/07/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação,
retroagindo seus efeitos a 03/04/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09
de Abril de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:C5094932
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2025.04.09-013/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
de
Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade o(a) servidor(a) FATIMA
PEDRO DA SILVA, ocupante do cargo, PROFESSORA PEB I C2,
símbolo MAG, lotado(a) na Secretaria de Educação, ao período
aquisitivo 09/02/2013 a 08/02/2018 para o gozo no período de
01/04/2025 á 29/06/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/04/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09
de Abril de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:01204432
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2025.04.09-012/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
de
Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade o(a) servidor(a) MARIA
IVONE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo, PROFESSORA
PEB I C6, símbolo MAG, lotado(a) na Secretaria de Educação, ao
período aquisitivo 01/04/2009 a 31/03/2014 para o gozo no período de
01/04/2025 á 29/06/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/04/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09
de Abril de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:9092320A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2025.04.09-010/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
de
Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade o(a) servidor(a) MARIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo,
TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo ADO, lotado na
Secretaria de SAÚDE, ao período aquisitivo 01/08/2013 a 31/07/2018
para o gozo no período de 01/04/2025 á 30/04/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/04/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09
de Abril de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:881E1603
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO N.º 01.06-007/2025. PREGÃO N.º 009/2025-PE. A
Secretaria de Administração torna público o adiamento da abertura
das propostas do Pregão n.º 009/2025-PE, objeto Contratação de
empresa para realizar fornecimento contínuo de água e gás GLP, para
atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado
do Ceará: Nova data para recebimento das propostas: até às 8:30 AM
do dia 15/04/2025. Nova data para abertura das propostas:
15/04/2025, às 9:00 AM. Local do edital e da abertura das propostas:
www.novobbmnet.com.br.
Palhano, Ceará, 09/04/2025.
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