DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691

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estudos diagnósticos, junto à Secretaria de Educação do Município de
Potengi/CE, pelo valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil
reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021.

Data da assinatura, 10 de abril de 2025.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:6A59545A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.6

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.6

A Ilma. Sra. Maria da Conceição Alves da Silva, Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso
suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da
Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação
nº 2025.03.28.6, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da
empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 27.600.658/0001-90, para a Contratação de
serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto
ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de
demandas de bens, produtos e serviços de interesse da Secretaria
Municipal de Educação de Potengi/CE. Valor global de R$ 20.400,00
(vinte mil e quatrocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso
II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Data da assinatura, 10 de abril de 2025.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:5336CEA1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 10/04/2025-02

PORTARIA Nº 10/04/2025-02, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE
DIRETORA DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA
SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi-CE;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas;
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. JUCY SARAIVA SINDEAUX, portadora
do CPF nº 065.441.153-04, para o Cargo de DIRETORA DA
ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, vinculada à Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 10 de abril de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:98ACC51F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
TORNA PÚBLICO

CNPJ – 07.658.917/0001-27

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos.

Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Agricultura,
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEAMA, Licença
Ambiental para construção de Escola, localizada no município de
Potengi/CE na Avenida Projetada, Sítio Torrões.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEAMA.

10 de abril de 2025

JAÍRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:9A601323

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
TORNA PÚBLICO

CNPJ – 07.658.917/0001-27

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos.

Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Agricultura,
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEAMA, Licença
Ambiental para construção de Estádio de Futebol, localizada no
município de Potengi/CE, Rua Antônio Alves Rodrigues, Vila
Campos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEAMA.

10 de abril de 2025

JAÍRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:7EC2CC5F

SECRETARIA DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.5

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.5

A Ilma. Sra. Maria Erineide Alves de Moura, Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei
Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante
nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº
2025.03.28.5, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa
PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 27.600.658/0001-90, para a Contratação de serviços técnicos
especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de
compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de
bens, produtos e serviços de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde de Potengi/CE. Valor global de R$ 20.400,00 (vinte mil