DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691
www.diariomunicipal.com.br/aprece 92
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:DCC3D92A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 058/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sra. ANTÔNIA RYCHELLE PEREIRA
CAVALCANTE CPF nº ***.291.733-**, servidora responsável como
Gerente de Unidade das UBS (Unidade Básica de Saúde) Filomeno
Sobreira Dantas, Maria Perpétua Costa Aires e Luiz Apolônio de
Sousa, da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura.
Art. - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 10 de abril de
2025
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:6449B241
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PORTARIA Nº 007/2025
O(A) ORDENADORA DE DESPESAS, FABIANA VIEIRA DE
SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EVANDO MARTINS DE
ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, FIM
DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A
FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ
PARTICIPAR DA PALESTRA SOBRE MANEJO ALIMENTAR
DE
REBANHOS
NO
SEMINÁRIO
E
APRESENTAÇÃO
SOFWARE EPLANFOR.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 130,00 ( cento e trinta reais), totalizando R$ 130,00
( cento e trinta reais).
II - Local Petrolina/PE, Embrapa na data 14/04/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 10 de abril de 2025
FABIANA VIEIRA DE SOUSA
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:526CAC77
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.3
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.3
O Ilmo. Sr. Eduardo Gonçalves Amorim, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Potengi/CE, no
uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação
nº 2025.03.28.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da
empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 27.600.658/0001-90, para a Contratação de
serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto
ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de
demandas de bens, produtos e serviços de interesse da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças de Potengi/CE. Valor global
de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com fundamento no artigo
75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Data da assinatura, 10 de abril de 2025.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:EF3E1C89
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de Homologação
Aviso
de
Homologação.
Pregão
nº
2025.01.08.1.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de veículos automotores e máquinas pesadas, destinados ao
atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de
Potengi/CE,
através
de
suas
Unidades
Gestoras,
conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa NSA LOCACOES E SERVICOS LTDA
inscrito no CNPJ nº 26.669.235/0001-64 classificada nos Lotes 01 e
Lote 02 totalizando sua proposta para o LOTE 01 no valor R$ de
2.982.636,00 (dois milhões novecentos e oitenta e dois mil e
seiscentos e trinta e seis reais) e para o LOTE 02 no valor de R$
1.819.200,00 (um milhão oitocentos e dezenove mil e duzentos reais).
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –
Eduardo Gonçalves Amorim - Ordenador de Despesas da Secretaria
de Administração e Finanças - Maria Erineide Alves de Moura
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde – Eric Paulino Rocha
Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social - Maria Da
Conceição Alves da Silva Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educação - Jaires Martins de Sousa Ferreira Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos - Raniel
Gomes de Meneses Ordenador de Despesas da Secretaria de
Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - José
Hildevan Eufrásio de Souza Ordenador de Despesas da Secretaria de
Cultura, Turismo Esporte e Juventude – José Júnior dos Santos
Ordenador de Despesas da Secretaria de Transporte.
Data da Homologação: 10 de abril de 2025.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:DA13FA09
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.27.3
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.27.3
A Ilma. Sra. Maria da Conceição Alves da Silva, Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso
suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.03.27.3, HOMOLOGO
e
AUTORIZO
a
contratação
da
empresa
CONVIDA
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
08.272.030/0001-69, para a Contratação de prestação de serviços
técnicos profissionais de capacitação e orientação aos gestores,
técnicos e secretários das unidades escolares com foco na inserção dos
dados do censo escolar através de levantamentos, monitoramentos e
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