DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3691 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:4CAD3701 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A ADESÃO 
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA – Nº SS-
ARP002/2025. 
 
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO  
  
A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA 
– Nº SS-ARP002/2025. 
  
A SECRETÁRIA DA UNIDADE ADERENTE DA PREFEITURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE, 
EM 
CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SRA. 
LUCIA CAVALCANTE SILVA- ORDENADORA DE DESPESAS 
DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAZ PUBLICAR O 
EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS – CARONA Nº SS-ARP002/2025, A 
SEGUIR. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, LOCAÇÃO DE CPAP, 
VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE E CAMA 
HOSPITALAR COM COLCHÃO, COM MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS A SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU CE. 
FAVORECIDA: LOCMED HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N° 04.238.951/0001-54; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 193.009,92 (cento e noventa e três mil, nove 
reais e noventa e dois centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 86 DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; 
DECLARAÇÃO DE PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS EMITIDA PELO AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO 
E 
RATIFICADO 
PELA 
SRA. 
LUCIA 
CAVALCANTE SILVA– ORDENADORA DE DESPESAS; 
  
Senador Pompeu/CE, 10 de Abril de 2025. 
  
LUCIA CAVALCANTE SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:5FB6DEB4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO 
CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
de Licitação nº SS-CE005/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE REFORMA DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo contratual e de 60 (sessenta) 
dias, com vigência a partir de 30 de Março de 2025 até 29 de Maio de 
2025. 
  
CONTRATADA: A B ENGENHARIA LTDA; 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO PASCOAL MELO 
SABOIA; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LÚCIA CAVALCANTE SILVA; 
  
Senador Pompeu/CE, 20 de Março de 2025. 
  
LÚCIA CAVALCANTE SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:8F4642E7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SE-CE003/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE AMPLIAÇÃO (DRENAGEM, ALAMBRADO E VESTIÁRIO) 
DO ESTÁDIO JOSÉ ROLIM GOMES, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir de 17 de Abril de 2025 com 
vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, até 14 de Setembro de 2025. 
  
CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTÔNIA 
IRONEIDE 
VIADAL PINHEIRO BEZERRA; 
  
Senador Pompeu/CE, 09 de Abril de 2025. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIADAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9A88C511 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250129/0002-06 - 
CONTRATO Nº 202504090001 - ORIGEM: Dispensa Nº 001/2025 - 
SDR- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
- 
CONTRATADA(O).....: 
58.227.395 FRANCISCO CELIO DE MOURA FILHO OBJETO: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
NAS 
BOMBAS 
SUBMERSAS 
DE 
RESPONSBILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRARIA DO 
MUNCÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE. - VALOR TOTAL: 
R$ 37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE