DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3691 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
TRABALHO: 1201.20.122.0002.2.078 - Gerenciamento da Secretaria 
de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, R$ 37.200,00 no 
elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 
2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:F2551C44 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 333/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, 
incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, 
e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme 
Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor JOÃO DANIEL 
DA COSTA VIEIRA, para exercer o cargo de Engenheiro Civil, com 
carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da 
Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, deste Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:6BEE7BF8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 285/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 
2025, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - EXONERAR dos cargos de provimento em comissão 
pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Tabuleiro do Norte - Ceará: 
  
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG: 
  
Nome 
Cargo 
ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA 
GERENTE DE NÚCLEO DE CONTROLE DE 
COMBUSTÍVEL 
  
Secretaria Municipal de Saúde - SESA: 
  
Nome 
Cargo 
MATHEUS PEREIRA ALEXANDRE 
ASSESSOR ESPECIAL B 
  
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA:  
  
Nome 
Cargo 
FABRÍCIO VIANA COSTA 
ASSESSOR ESPECIAL A 
  
Secretaria Municipal de Relações Instituições - SRI:  
  
Nome 
Cargo 
LUCAS MOREIRA DA COSTA 
ASSESSOR ESPECIAL B 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 31 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:BAFADEE9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 288/2025 DE 1º DE ABRIL DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 
2025, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - NOMEAR para os cargos de provimento em comissão 
pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Tabuleiro do Norte - Ceará: 
  
Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SRI: 
  
Nome 
Cargo 
LUCAS MOREIRA DA COSTA 
ASSESSOR ESPECIAL A 
RAFAELLY MAGALHAES DE LIMA 
ASSESSOR ESPECIAL B 
  
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS: 
  
Nome 
Cargo 
JULIANA DE OLIVEIRA LIMA 
GERENTE 
DE 
NÚCLEO 
DE 
SEGMENTO 
ALIMENTÍCIO E NUTRICIONAL 
MARIA JUCINEIDE CHAVES 
DIRETOR DE UNIDADE SOCIASSISTENCIAL - 
CREAS 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de abril de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:30103911 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 289/2025 DE 1º DE ABRIL DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 
2025, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - NOMEAR para os cargos de provimento em comissão 
pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Tabuleiro do Norte - Ceará: