DOEAM 09/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de abril de 2025
2
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#219412#2#222973>
ERRATA
Na Portaria nº 169/2025-GSPGE publicada no DOE de 24.02.2025.
Onde se lê: 37 dias de férias.
Leia-se: 37 dias de licença especial.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, 
Manaus, 08 de abril de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#219412#2#222973/>
Protocolo 219412
<#E.G.B#219411#2#222972>
PORTARIA N.º 271/2025-GSPGE
CONCEDE afastamento a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 08 dias de afastamento a servidora DENISA CRISTINA 
COSTA PARENTE, matrícula nº 261.487-1 C, nos termos do art. 98 da Lei 
nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 07, 08, 09, 10, 11, 
14, 15 e 16/04/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, 
em Manaus, 08 de abril de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#219411#2#222972/>
Protocolo 219411
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#219387#2#222948>
RESENHA Nº 002/2025-GCG/CGE O Controlador-Geral do Estado, no 
exercício de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 
40.824, de 17/06/2019, autoriza o deslocamento do servidor (a): Nome: 
ALBEFREDO MELO DE SOUZA JUNIOR - Subcontrolador-Geral de 
Transparência e Ouvidoria; Objetivo: Participar da Conferência de 
Tecnologia organizada pela Web Summit Rio 2025, no Rio de Janeiro/RJ. 
Período: 27/04 a 30/04/2025. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL 
DO ESTADO, em 08 de abril de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#219387#2#222948/>
Protocolo 219387
<#E.G.B#219356#2#222917>
PORTARIA Nº 027/2025- GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
o disposto nos art. 62 combinado com o art.63, e art.86 da Lei nº 1762, 
de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER aos servidores 
abaixo relacionados, férias; transferência de férias para outra oportunidade 
por necessidade de serviço; faltas justificadas por atestado médico e licença 
médica, conforme períodos abaixo especificados;
FÉRIAS
SERVIDOR
MATRÍCULA
DIAS
EXERCÍCIO
PERÍODO
Auricleia Nascimento de A. 
Rebouças
159.147-9 D
60
2024/2025
24/03 a 
22/05/2025
Cassia de O. D. Girão Silva
198.305-9 D
10
2023
06/03 a 
15/03/2025
Ricardo dos Santos Pontes
102.178-8 E
15
2023
17/03 a 
31/03/2025
Thalyta Hamariah Duarte 
de Lima
265.670-1 A
10
2024
21/03 a 
30/03/2025
FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE POR NECESSIDADE DE 
SERVIÇO
SERVIDOR
MATRÍCULA
DIAS
MÊS/2025
Carol de Pinho Assi Alencar
187.778-0 E
30
Março
Elison Augusto Melita Barbosa 
269.688-6 A
30
Março
Erivalder Araújo Barreiros
198.320-2 D
30
Março
Hoeber Silva e Silva 
243.814-3 A
30
Março
Larissa Monteiro Pinto de Andrade
224.435-7 D
+30
Março
Lícia da Silva Barnabé Santana
247.933-8 A
30
Março
Thalyta Hamariah Duarte de Lima
265.670-1 A
30
Março
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
MÊS/2025
Cleone Barros de Almeida
153.386-0 F
20 e 21/03/2025
02
Março
Nara Marly Alves de O. Souza
247.934-6 B
12/03/2025
01
Março
LICENÇA ESPECIAL
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
QUINQUÊNIO
Ricardo dos Santos Pontes
102.178-8 E
14/04 a 
12/07/2025
90
2006 / 2011
II-CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de abril de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#219356#2#222917/>
Protocolo 219356
<#E.G.B#219389#2#222950>
PORTARIA Nº 029/2025-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO a 
necessidade de manter o serviço da Subcontroladoria-Geral de Transparência 
e Ouvidoria-SGTO sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma 
importância no desempenho das atividades desta Controladoria-Geral do 
Estado: CONSIDERANDO o afastamento do titular da respectiva SGTO, 
Dr. ALBEFREDO MELO DE SOUZA JÚNIOR, Subcontrolador-Geral de 
Transparência e Ouvidoria - matrícula nº 237.337-8 B, por motivo de viagem 
a serviço e fora do Estado; CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei nº 
1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - DESIGNAR em substituição, 
durante o período de 27 à 30/04/2025, a Sr.ª ELISANGELA NOGUEIRA 
RODRIGUES - matrícula nº265.612-4C, durante o período de afastamento 
do titular da Subcontroladoria-Geral de Transparência e Ouvidoria-SGTO. 
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 08 de abril de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#219389#2#222950/>
Protocolo 219389
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#219353#2#222914>
PORTARIA Nº 0143/2025-GSEFAZ
DESTACA e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o §1º do art. 1º do Decreto nº 24.634 de 16 
de novembro de 2004, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0235/2025-GDP/CETAM de 11 de 
março de 2025 do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas,
R E S O L V E :
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 199.980,00 
(cento e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais), de acordo com 
a programação abaixo especificada, em favor do Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas - CETAM.
II - OBJETO: Pagamento das despesas decorrentes da realização do Projeto 
de Capacitação dos Servidores da SEFAZ, durante o exercício de 2025.
PROGRAMAÇÃO: UG 14.101
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
ND
FR
VALOR
04
122
0001
2001 339033 1.500.121 15.000,00
04
122
0001
2001 339036 1.500.121 154.780,00
04
122
0001
2001 339047 1.500.121 30.200,00
TOTAL
199.980,00
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE.GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 04 de abril de 2025.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#219353#2#222914/>
Protocolo 219353
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO