DOEAM 09/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de abril de 2025
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CONSIDERANDO o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 50.158, de 02 
de setembro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a 
ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, 
Mineração e Gás.
Resolve:
I - DISPENSAR, a contar de 01 de abril de 2025, CARLOS EDUARDO CUNHA 
do Grupo de Trabalho - GT, como Membro Operacional - Tipo III, incluído 
pela Portaria n.º 060/2024-SEMIG, de 16 de setembro de 2024, publicada no 
Diário Oficial do Estado, edição 35.308 da 17 de setembro de 2024 e MARIA 
NASCIMENTO DE ANDRADE, como Membro Operacional - Tipo III, incluído 
pela Portaria n.º 065/2024 - GS/SEMIG, de 03 de outubro de 2024, publicada 
no Diário Oficial do Estado, edição 35.320 de 03 de outubro de 2024.
II - INCLUIR, a contar de 01 de abril de 2025, LUIS MIGUEL DE ARAUJO 
ZACARIAS, no Grupo de Trabalho - GT de Apoio Técnico, como Membro 
Operacional - Tipo III e ANA CAROLINE BARBOSA COSTA, como Membro 
Operacional - Tipo III com vistas à elaboração de projetos e ações específicas 
para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E 
BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA SECRETARIA 
DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS, em Manaus, 9 de abril de 2025.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#219332#6#222893/>
Protocolo 219332
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#219355#6#222916>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 001/2023-CSC
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, representado 
pela Senhora ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS, Presidente em 
exercício, e representando a M L NASCIMENTO-ME, o Senhor MAURÍCIO 
LASSALVIA NASCIMENTO;
OBJETO: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, para prestação de 
serviços de locação de 02 (dois) veículos automotores para este Centro, a 
contar de 05/04/2025 a 05/04/2026;
VALOR ANUAL: R$ 47.400,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos reais);
VALOR MENSAL: 3.950,00 (Três mil, novecentos e cinquenta reais);
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Natureza 
de 
Despesa 
33903308, 
Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 
1.500.1500.0000.0000, tendo sido emitido pelo contratante em 27/03/2025 a 
Nota de Empenho 2025NE0000088;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.001842/2025-00-CSC;
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.
GABINETE DA PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COM-
PARTILHADOS-CSC, em exercício. Manaus, 08 de abril de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.
<#E.G.B#219355#6#222916/>
Protocolo 219355
<#E.G.B#219364#6#222925>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.010258/2024-56, referente ao PE 675/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 675/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): A R RODRIGUEZ & CIA LTDA - item(ns) 7; DENTAL MED 
CONNECT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS 
LTDA - item(ns) 8; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10; LOPES DE CASTRO COMERCIO 
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 9; WN 
COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 4, 6, 11; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 09 de abril de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#219364#6#222925/>
Protocolo 219364
<#E.G.B#219365#6#222926>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0015/2025 - (4,5); oriunda 
do PE 323/24 - CSC (Proc. Nº 013102.005821/2024); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, 
item(ns) 3,5 no valor total de R$ 676.685,30; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO 
E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, 
item(ns) 4 no valor total de R$ 6.760,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a 
partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no 
PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 09 de abril de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#219365#6#222926/>
Protocolo 219365
<#E.G.B#219366#6#222927>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0110/2025 - (1,3,5); 
oriunda do PE 035/25 - CSC (Proc. Nº 013102.010499/2024); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 
5 no valor total de R$ 412.360,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS 
FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 3,9 no valor total de R$ 2.081.779,80; 
DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 251.673,60; 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de 
publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 09 de abril de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#219366#6#222927/>
Protocolo 219366
<#E.G.B#219367#6#222928>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0111/2025 - (1,3); 
oriunda do PE 052/25 - CSC (Proc. Nº 013102.000282/2025); OBJETO: Aquis 
de Mat Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 6,8 no valor total 
de R$ 184.490,80; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS 
LTDA FILIAL, item(ns) 5 no valor total de R$ 71.290,00; VIGÊNCIA: 1 (um) 
ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no 
Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 09 de abril de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#219367#6#222928/>
Protocolo 219367
<#E.G.B#219368#6#222929>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0112/2025 - (2,3,4,5); 
oriunda do PE 353/24 - CSC (Proc. Nº 013102.006499/2024); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: AMED S/A, item(ns) 1 no valor total de R$ 8.711.180,80; K. E. 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 
3 no valor total de R$ 245.300,00; KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE 
PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA, item(ns) 4 no valor total 
de R$ 11.120.556,00; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 900.277,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 09 de abril de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#219368#6#222929/>
Protocolo 219368
<#E.G.B#219370#6#222931>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0113/2025 - (1,2); 
oriunda do PE 661/24 - CSC (Proc. Nº 013102.010306/2024); OBJETO: 
Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 1,2 no valor total 
de R$ 5.688.498,40; YSM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS 
LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 2.226.268,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 09 de abril de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#219370#6#222931/>
Protocolo 219370
<#E.G.B#219371#6#222932>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO