DOEAM 09/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de abril de 2025 7
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0114/2025 - 
(1,2,3,4,5,6,10); oriunda do PE 021/25 - CSC (Proc. Nº 013102.010503/2024); 
OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO 
AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE 
LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 35.990,70; COMERCIO E 
REPRESENTACOES PRADO LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 
263.450,90; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 
FILIAL, item(ns) 7,13 no valor total de R$ 5.761.488,00; DECARES COMERCIO 
LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 7.300,00; DIMASTER COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6,9 no valor total de R$ 
447.741,60; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, item(ns) 2 no 
valor total de R$ 313.915,50; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 79.572,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 09 de abril de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#219371#7#222932/>
Protocolo 219371
<#E.G.B#219372#7#222933>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0115/2025 - (1,2,5,6); 
oriunda do PE 027/25 - CSC (Proc. Nº 013102.010516/2024); OBJETO: 
Aquisição Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: ACCORD FARMACEUTICA LTDA - FILIAL, item(ns) 15 no 
valor total de R$ 112.000,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 11,13 
no valor total de R$ 183.503,40; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS 
E ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 14 no valor total de R$ 252.560,00; 
UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 1,10 no 
valor total de R$ 2.507.136,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 
1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 09 de abril de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#219372#7#222933/>
Protocolo 219372
<#E.G.B#219373#7#222934>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0116/2025 - 
(1,3,4,5,7,8); oriunda do PE 081/25 - CSC (Proc. Nº 013102.000513/2025); 
OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO 
AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE 
LTDA , item(ns) 6 no valor total de R$ 17.940,00; DISTRIBUIDORA 
MODERNA LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 2.180,00; E R M DE 
SOUZA LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 190.000,00; J R BASTOS, 
item(ns) 4 no valor total de R$ 3.320,00; M BRAZAO DA SILVA, item(ns) 1 
no valor total de R$ 8.280,00; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS 
FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 2,8 no valor total de R$ 
295.612,32; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil 
após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto 
na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 09 de abril de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#219373#7#222934/>
Protocolo 219373
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#219337#7#222898>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 095/2025-GDG/PC
MEMO Nº 003/2025-SUBRF/GP/PCAM. ERRATA DA RESENHA DA 
PORTARIA Nº 095/2025-GDG/PC, referente à remoção do DPC ANTONIO 
LINO DA SILVA JUNIOR, publicada no D.O.E. nº 35.395, de 29/01/2025, 
Poder Executivo, Seção II; II - DESIGNAR ANTONIO LINO DA SILVA 
JUNIOR, DPC, Mat. nº 269.033-0A para a Titularidade da DEP de Eirunepé, 
simbologia, AD-2, a contar de 01/02/2025. 
Manaus, 07/04/2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#219337#7#222898/>
Protocolo 219337
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#219386#7#222947>
PORTARIA Nº 031/DPA-7 DE 07 DE ABRIL DE 2025.
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS 
no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei n° 1.154, de 
09dez75;CONSIDERANDO a Portaria n° 027/DPA-7, de 21fev23, publicada 
no D.O.E. n° 35.169, de 23.02.2024, Poder Executivo - Seção II, p. 11, , e 
transcrita no Boletim Geral n° 038, de 27fev2024, que concedeu Licença 
para Tratar de Interesse Particular - LTIP, a contar de 01mar24 a 28fev25 
(01 ano), o 3º SGT QPPM HELIO DE MELO NASCIMENTO (18969); 
CONSIDERANDO a Inspeção de Saúde realizada pela JOIS/PMAM, 
em 03abr25, na Sessão n° 025/25, sendo considerado “APTO”, fins de 
término de LTIP, conforme publicação no BG n° 064, de 04abr25. 1. . 
REVERTER, nos termos do art. 78, da Lei n° 1.154, de 09dez75 c/c art. 
1°, do Decreto n° 33.992, de 19set 13, o 3º SGT QPPM HELIO DE MELO 
NASCIMENTO (18969); 2. RESTABELECER o soldo, gratificação de tropa 
e demais vantagens pecuniárias do referido Policial Militar, a contar de 
04abril25; 3. CLASSIFICAR, nos termos do art. 5°, § 1°, letra “a”, item 1, 
do Decreto n° 4.541, de 07Mar79, no HPM, o 3º SGT QPPM HELIO DE 
MELO NASCIMENTO (18969). Determinar à Diretoria de Pessoal da Ativa 
que tome todas as providências administrativas pertinentes, de acordo com 
legislação vigente. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLICIA 
MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de abril de 2025.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#219386#7#222947/>
Protocolo 219386
<#E.G.B#219388#7#222949>
PORTARIA Nº 030/DPA-7 DE 03 DE ABRIL DE 2025.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições. Considerando o MEMO Nº 111/2025-23ª CICOM/
PMAM, onde o SD PM Johrdy Amilton da Costa Braga (26344 SIP/MAM) 
solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido SD 
PM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 024/25, no dia 01ABR2025, 
publicada no BG nº 062, de 02ABR2025, e considerado Apto para fins 
de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO, das fileiras 
da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, 
item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o SD PM Johrdy 
Amilton da Costa Braga (26344 SIP/MAM), a contar de 01ABR2025. 
Em consequência: a) À DPA para conhecimento e providências. b) O 
interessado tome conhecimento. Manaus-Am, 03 de ABRIL de 2025. 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#219388#7#222949/>
Protocolo 219388
<#E.G.B#219413#7#222974>
PORTARIA Nº 058/2025/DPA-PAG, DE 01ABR2025
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL, 
CAP QOAPM Marcos Antônio Ferreira Da Silva. C.I 12973. Matrícula: 
141.913-7 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, 
CAP QOPM Luciano da Silva Campos. C.I 20839. Matrícula: 215.487-0 A. 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOAPM Marcos Antônio Ferreira Da 
Silva. C.I 12973. Matrícula: 141.913-7 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas 
pertinentes.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de abril de 2025.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#219413#7#222974/>
Protocolo 219413
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO