DOEAM 09/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de abril de 2025
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Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#219343#8#222904>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 180/SPIP/DRH/CBMAM/2025
(PUBLICADA NO BG N. 66 DE 08.04.2025)
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, resolve dar
publicidade à Portaria nº 180/SPIP/DRH/CBMAM/2025 que:
1. AGREGA, a contar de 08 de abril de 2025, nos termos do artigo 75, da
Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de
agosto de 1980, o MAJ QOABM RENE GONÇALVES DA SILVA, por estar
aguardando transferência a pedido para a reserva remunerada.
2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação;
CORONEL QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES
Comandante-Geral do CBMAM, em exercício
<#E.G.B#219343#8#222904/>
Protocolo 219343
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#219333#8#222894>
ERRATA da RESENHA Nº 23/2025 - IPAAM
Publicada no DOE Edição: 35.426 de 18 de março de 2025, pág. 20, Poder
Executivo - Seção II, referente ao deslocamento dos servidores ETIENNE
THERESE SALGADO CAVALCANTE e ELIAS ADLENS LASMAR GOMES.
Onde se lê: Período: 07 a 11/04/2025, Leia-se: Período: 22 a 26/04/2025.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de abril de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#219333#8#222894/>
Protocolo 219333
<#E.G.B#219334#8#222895>
RESENHA Nº 036/2025
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU
para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº
26.337; 01. Gustavo Picanço Feitoza - Diretor-Presidente, Brasília-DF,
21 a 23/04/2025, participar de reuniões na sede da ABEMA. 02. Gelson
da Silva Batista - Analista Ambiental e Jairo Henrique Santos Moura -
Colaborador, Jutái/Fonte Boa-AM, 04 a 10/05/2025, realizar vistoria e
fiscalização nos municípios. 03. Regison Bismark Aleixo Filgueiras -
Colaborador, Parintins-AM, 08 a 12/04/2025, missão de entrega de licenças
ambientais no município; Manaus, 08 de abril de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#219334#8#222895/>
Protocolo 219334
<#E.G.B#219390#8#222951>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 56/2025
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o
que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução e pagamento dos contratos
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM;
R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora HILDEGARD GONÇALVES COSTA,
matrícula nº 265.449-0A, a partir de 28 de fevereiro de 2025 e durante toda
a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro
servidor, para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato
nº. 001/2025, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE e como Fiscal
Substituta do referido Contrato a servidora LÚCIA DE FÁTIMA VENTURA
MARTINS, matrícula nº 272.334-4A, para atuar em caso de impedimento ou
ausência do Fiscal Titular.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº
14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.GABINETE DO
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM,
Manaus, 9 de abril de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#219390#8#222951/>
Protocolo 219390
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#219392#8#222953>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 007/2025 - IDAM. DATA DE
ASSINATURA: 08/04/2025. PARTES: IDAM e a empresa 54.607.178
FRANSLEY RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e descarte de
resíduos orgânicos e inorgânicos, para atender as necessidades do IDAM
central, conforme especificações, quantidades e condições descritas no
termo de referência. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 5.166,66 (cinco
mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). VALOR
TOTAL ESTIMADO: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). DOTAÇÃO
ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram
empenhadas sob o número 2025NE0000302, datado de 03/04/2025,
à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária:
18201, Programa de Trabalho: 20.122.0001.2001.0001, Fonte de
Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903985, no
valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). No exercício seguinte,
as despesas correrão à conta da dotação no orçamento corrente e
vindouro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do
contrato de 08/04/2025 a 08/04/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
01.03.018201.001343/2025-80 - SIGED. FUNDAMENTO DO ATO: Lei
Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual 47.133/2023.
Manaus/AM, 09 de abril de 2025.
NADIELE PEREIRA PACHECO
Diretor-Presidente do IDAM, em exercício
<#E.G.B#219392#8#222953/>
Protocolo 219392
<#E.G.B#219394#8#222955>
RESENHA Nº027/2025-GDP/IDAM
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; Período;
Objetivo:1- Karen Alves da Silva;Gerente; Mao/Belém/Mao; 19/04 a
27/04/25;Participar do Congresso Brasileiro de Engenharia de pesca,
conf. Proc. nº 6707/2025-19;2- Filipe Campos de Freitas; Eng. Florestal;
Mao/Carauari/Mao; 07/05 a 15/05/25; Ministrar capacitação de sistema
DOF e planejamento da exploração florestal no município, conf. Proc. nº
7637/2025-16;3-Igor Graciano; Eng. Agrôn.; Mao/Rio Preto da Eva/Mao;
07/05 a 09/05/25; Visitas técnicas para acompanhamento da implantação de
UAPP/SISPITA, conf. Proc. nº 7584/2025-33;4-Julio de Souza Guimarães;
Colab. (N/S); Mao/Itacoatiara/Mao; 05/05 a 08/05/25; Coordenar a logística
de envio de mudas de castanha-do-Brasil da Fazenda Aruanã, conf. Proc.
nº 7437/2025-63;5-Domingos Savio Cavalcante de Oliveira Filho; Colab.
(N/S); Mao/Anamã/Mao; 12/05 a 15/05/25; Realizar a aplicação de Assistência
Técnica e capacitação em Associativismo e cursos voltados para a gestão
organizacional na Associação dos Amigos do Terceiro setor dos produtores
rurais, conf. Proc. nº 7578/2025-86;6-Caroline Rabelo Coelho; Eng. Agrôn.;
Mao/Careiro da Várzea/Mao; 07/05 a 08/05/25;7-Caroline Rabelo Coelho;
Eng. Agrôn.;Mao/Iranduba/Mao; 05/05 a 06/05/25; Objetivo dos itens 06,
e 07: Visitas técnicas para acompanhamento da implantação da UD- SAF’s
no município, conf. Proc. nº 7536/2025-45; nº 7517/2025-19;8-Ana Claudia
Gomes Muller Braga; Tecn. em Agroeco.;Mao/Presidente Figueiredo/
Mao; 29/05 a 30/05/25;Visitas técnicas e execução de atividades diversas
- PP Agroecologia e visita técnica, conf. Proc. nº 7657/2025-97;9-Silvia
Christina Domingues De Abreu; Eng. Agronom.;Mao/Itacoatiara (Novo
Remanso)/Mao; 16/06 a 18/06/25;Acompanhar o desenvolvimento da
Unidade Demonstrativa do Projeto Prioritário de Abacaxi, conf. Proc. nº
7671/2025-90;10-Orleidson Maia Sales;Chefe de Departamento;Mao/
Lábrea/Canutama/Lábrea//Mao; 22/04 a 04/05/25; Realizar Visita Técnica
Para Análise e Avaliação da necessidade de manutenção e adequação dos
prédios onde funciona a unidade local, conf. Proc. nº 7455/2025-45;11-Ana
Claudia Gomes Muller Braga; Tecn. em Agroeco.;Mao/Careiro da
Várzea/Mao; 26/05 a 27/05/25; Visitas técnicas para acompanhamento da
implantação da UD - SAF’s no município, conf. Proc. nº 7659/2025-86;12-
Silvia Christina Domingues de Abreu; Eng. Agrôn.;Mao/ Itacoatiara
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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