DOEAM 09/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de abril de 2025 11
ERRATA NA PORTARIA N° 140/2025 - GR/UEA
Datada de 13/02/2025, publicada no DOE 13/02/2025, Poder Executivo- 
Seção II, páginas 30 e 31, que concedeu Licença Médica à servidora Raisa 
Albuquerque da Silva.
ONDE SE LÊ: ...14/10/2025 a 28/10/2025...
LEIA-SE: ...14/10/2024 a 28/10/2024...
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#219406#11#222967/>
Protocolo 219406
<#E.G.B#219398#11#222959>
ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025; PARTES: Instituto de 
Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - Idesam, a 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Dooka 360 Ltda, com 
Interveniência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.Uea; 
OBJETO: O objeto do presente instrumento contempla a alteração da 
CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO 
PRIORITÁRIO do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre as 
Convenentes; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Convênio, iniciado 
em 01/12/2023, ficará prorrogado até 01/06/2025, podendo ser prorrogado 
mediante formalização de termo aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: MEMO 
Nº 003/2025-INUEA/UEA.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#219398#11#222959/>
Protocolo 219398
<#E.G.B#219404#11#222965>
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
 N° 009/2023 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2025; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a PRODAM Processamento de Dados 
Amazonas S.A.; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses em 
consonância ao reajuste de 6,33% ao valor do Contrato Administrativo N° 
009/2023 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas 
e a PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., para 
dar continuidade à prestação de serviços de Fornecimento de Circuitos de 
Transmissão de Dados entre a UEA e a PRODAM, Horas de Instalação de 
Circuito de Transmissão de Dados e Manutenção de Acesso à MetroMao, 
possibilitando o acesso aos sistemas contratados residentes no Datacenter 
da PRODAM; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo 
aditivo será de R$ 861.103,56 (oitocentos e sessenta e um mil, cento e três 
reais e cinquenta e seis centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal 
do ajuste de R$ 67.486,40 (sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e 
seis reais e quarenta centavos), passará para R$ 71.758,63 (setenta e um 
mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos); DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 
12.122.0001.2643.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.599.1160.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33904004, tendo sida emitida pela CONTRATANTE 
em 28/02/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0000605 no valor de R$ 
143.517,26 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e dezessete reais e 
vinte e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.035542/2024-79.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#219404#11#222965/>
Protocolo 219404
<#E.G.B#219407#11#222968>
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2025; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a empresa SIDI; OBJETO: O objeto e 
“o desenvolvimento de atividades de realização de estágio curricular 
obrigatório e voluntário de estudantes da PRIMEIRA PARTÍCIPE, junto a 
SEGUNDA PARTÍCIPE, entendido o estágio como complementação do 
ensino e da aprendizagem, sem vínculo empregatício.”; DA VIGÊNCIA: O 
presente Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses a partir da 
data de assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.006845/2025-65.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#219407#11#222968/>
Protocolo 219407
<#E.G.B#219397#11#222958>
PORTARIA Nº 315/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO Nº01.02.011304.007942/2025-75; RESOLVE: PROMOVER 
da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível 
A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, 
a Professora Universitária AMANDA AGUIAR AYRES, 40 horas, nomeada 
para o exercício do magistério na Escola Superior de Artes e Turismo, desta 
UEA, a contar 11/03/2025.REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#219397#11#222958/>
Protocolo 219397
<#E.G.B#219401#11#222962>
PORTARIA Nº 320/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Lei 
nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos); 
CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual nº 36.819/2016, o qual 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, 
bem como a Lei Federal nº 12.527/2011; RESOLVE: I - DISPENSAR os 
seguintes servidores das funções de autoridade de monitoramento, referente 
às atribuições e atividades de monitorar e orientar:
Prof. Dr. Eid Badr;
Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;
Prof. Dr. Denison Melo de Aguiar;
Prof.ª Dr.ª Sílvia Maria da Silveira Loureiro;
Prof. Dr. Ygor Felipe Távora da Silva;
Prof.ª Dr.ª Adriana Almeida Lima;
Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo;
Prof.ª Dr.ª Patrícia Fortes Attademo Ferreira;
Prof.ª Dr.ª Rejane da Silva Viana.
II - DESIGNAR a servidora Fabiola Silva de Alencar Rodrigues para exercer 
a referida função para fins de participação, proteção e defesa dos direitos 
dos usuários dos serviços públicos ofertados pela Universidade do Estado do 
Amazonas.REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 09 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#219401#11#222962/>
Protocolo 219401
<#E.G.B#219402#11#222963>
PORTARIA N° 316/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - DESIGNAR o 
Coordenador de Extensão, Prof. Wagner Ferreira Monteiro, para responder 
pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, no período de 07 
a 14 de abril de 2025.REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 09 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#219402#11#222963/>
Protocolo 219402
<#E.G.B#219403#11#222964>
PORTARIA Nº 314/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Edital de Seleção 
de Professor Formador nº 039/2025 - GR/UEA, para atuar no Plano 
Nacional de Professores da Educação Básica - PARFOR, no semestre 
2026/1. CONSIDERANDO, a necessidade de organizar a recepção e 
análise de documentos dos candidatos para as vagas do Parfor Equidade, 
com vista à efetivação da seleção; RESOLVE: CONSTITUIR, a Comissão 
de Análise de Documentos de Seleção de Professor Formador para 
atuação no Parfor Equidade, objeto do Edital nº 039/2025 - GR/UEA, com 
a seguinte composição:
Prof. Raimundo de Jesus Teixeira Barradas - Presidente;
Profa. Adria Simone Duarte de Souza - Membro;
Profa. Elaine Pereira Andreatta - Membro;
Profa. Jocilene Gomes Cruz - Membro;
Profa. Maria Edeluza Ferreira Pinto - Membro;
Profa. Rosi Meri Bukowitz Jankauskas - Membro;
Prof. Sebastião Rocha de Souza - Membro;
Profa. Silvia Regina Sampaio Freitas - Membro;
Prof. Valdemir de Oliveira - Membro.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO