DOEAM 09/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de abril de 2025
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PARÁGRAFO ÚNICO: As funções aqui designadas não preveem qualquer 
tipo de remuneração.REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 09 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#219403#12#222964/>
Protocolo 219403
<#E.G.B#219405#12#222966>
PORTARIA Nº 317/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - DESIGNAR o Prof. 
Dr. André de Oliveira Melo, como membro da Comissão organização do V 
Copene Norte, como representante da Universidade do Estado do Amazonas 
que terá como tema Amazônia em foco: Epistemologias, Contra-Narrativas e 
Resistências”, que acontecerá no período de 01 a 04 de setembro de 2025.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#219405#12#222966/>
Protocolo 219405
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#219341#12#222902>
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL 
DE INTEGRIDADE DO AMAZONAS
CONSIDERANDO o Decreto n.º 40.849 de 25 de junho de 2019, que 
disciplina a Política de Governança e Gestão do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o teor do Decreto que “INSTITUI o Programa Estadual de 
Integridade no âmbito no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta 
do Poder Executivo do Estado do Amazonas, e dá outras providências”;
O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, por sua Secretária 
Executiva abaixo identificado, oficializa, por meio deste Termo, adesão ao 
Programa Estadual de Integridade do Estado do Amazonas e declara o apoio à 
alta administração com elevados padrões de conduta ética, assegurando que, 
nos prazos previstos no art. 10, do Decreto que “INSTITUI o Programa Estadual 
de Integridade no âmbito no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta 
do Poder Executivo do Estado do Amazonas, e dá outras providências”:
a) Designará comissão para desenvolver o plano de integridade, com 
estrutura necessária para elaboração da documentação no prazo de 60 
(sessenta) dias, a contar da assinatura deste Termo;
b) Submeterá, para a avaliação, da Controladoria-Geral do Estado a 
aprovação ou conclusão dos planos, políticas, procedimentos, manuais 
e cronogramas sugeridos pela comissão de integridade, após aprovação 
pela alta administração;
c) Zelará pelo desenvolvimento e integração dos eixos fundamentais do 
Programa Estadual de Integridade, nos padrões e prazos, estabelecidos no 
Decreto que “INSTITUI o Programa Estadual de Integridade no âmbito no 
âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do 
Estado do Amazonas, e dá outras providências”;
d) Designará comissão ou unidade setorial para implementar o plano de 
integridade, com estrutura capaz de elaborar a dar andamento ao plano de 
ação, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da aprovação do respectivo 
plano de integridade;
e) Atuará de forma expressa e permanente para promover a cultura de 
integridade e a prevenção da corrupção em suas ações;
f) Viabilizará recursos humanos e materiais para o planejamento e a 
execução das medidas de integridade;
g) Promoverá a gestão de riscos associados ao tema da integridade de 
forma permanente;
h) Promoverá o desenvolvimento do plano de integridade, conforme disposto 
no Decreto que “INSTITUI o Programa Estadual de Integridade no âmbito 
da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado 
do Amazonas, e dá outras providências”, na IN CGC/CGE n.º 02/2022 e 
nas orientações do Guia Orientativo para Implementação do Programa de 
Integridade no Setor Público, aprovado pela Portaria CGC/CGE n.º 51/2023.
Manaus, 08 de Abril de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#219341#12#222902/>
Protocolo 219341
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#219357#12#222918>
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025
A PRODAM torna público que até dia 07/05/2025, credenciará propostas 
para seleção de empresas interessadas em prestar serviços de implantação 
e manutenção em redes de fibra óptica localizadas no interior do Estado do 
Amazonas, na modalidade troca de capacidade, conforme especificações no Edital 
e seus anexos disponíveis no site www.prodam.am.gov.br a partir de 09/04/2025.
Manaus, 08 de abril de 2025
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#219357#12#222918/>
Protocolo 219357
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#219336#12#222897>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planejamento 
Estratégico; SIGED N° 01.04.016508.000787/2025-64; Destino e Período: 
Manaus/São Paulo/Manaus, no período de 13 a 17.04.2025; Objetivo: 
Participar da Feira WTM Latin America;
2-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente; SIGED N° 
01.04.016508.000796/2025-55; Destino e Período: Manaus/São Paulo/
Manaus, no período de 14 a 16.04.2025; Objetivo: Participar da reunião de 
validação das Portaria do Cadastur de Diárias;
3-Nome e Cargo: Nathalie Chaves Torres-Assessor de Planejamento 
Estratégico; SIGED N° 01.04.016508.000789/2025-53; Destino e Período: 
Manaus/São Paulo/Manaus, no período de 13 a 17.04.2025; Objetivo: 
Participar da Feira WTM Latin America; e
4-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista de Souza-Motorista; SIGED N° 
01.04.016508.000776/2025-84; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da 
Eva/Manaus, em 17.04.2025; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores.
Manaus, 08 de abril de 2025.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#219336#12#222897/>
Protocolo 219336
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#219338#12#222899>
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 07/2025-AFEAM
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de telefonia 
virtual IP/Nuvem, com fornecimento de aparelhos e peças e com outorga 
da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, conforme as 
necessidades da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM.
TIPO: Menor preço.
VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 8.5.2025 às 10h (horário de Brasília).
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão 
disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam.
am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/
compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na 
AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 
69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de 
licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à 
data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus 
Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica.
DATA: 1.4.2025
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#219338#12#222899/>
Protocolo 219338
<#E.G.B#219340#12#222901>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO