DOEAM 09/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de abril de 2025 13
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 10/2025-AFEAM
OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações 
para prestação de serviço de envio de mensagens curtas de texto - SMS 
(short message service).
TIPO: Menor preço.
VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 6.5.2025 às 10h (horário de Brasília).
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão 
disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam.
am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/
compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na 
AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 
69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de 
licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à 
data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus 
Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica.
DATA: 3.4.2025
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#219340#13#222901/>
Protocolo 219340
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#219378#13#222939>
EXTRATO - 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 136/2022
ESPÉCIE: 3.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC n.º 136/2022; Processo 
n.º 474/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); 
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recursos, cujo objeto 
refere-se a contratação de empresa especializada em serviço de locação de 
equipamento de iluminação para o festival folclórico de parintins, evento cultural 
apoiado por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; 
Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.508.396,40 (Um Milhão, Quinhentos e 
Oito Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta Centavos); Cobertura 
Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993; 
Data de Assinatura: 31/03/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#219378#13#222939/>
Protocolo 219378
<#E.G.B#219379#13#222940>
EXTRATO - 4.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 157/2022
ESPÉCIE: 4.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC n.º 157/2022; 
Processo n.º 475/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 
03.340.266/0001-71); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, com 
aporte de recursos, por 12 (doze) meses; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: 
R$ 2.661.876,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil, oitocentos 
e setenta e seis reais); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento 
Legal: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 28/03/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#219379#13#222940/>
Protocolo 219379
<#E.G.B#219381#13#222942>
EXTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC Nº 104-1/2023
ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 104-1/2023; 
Processo Nº 380/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda 
(CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, 
com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada 
em locação de container, para atender as necessidades da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, 
I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 1.490.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos 
e Noventa Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 
(doze) meses; Data da Assinatura: 02/04/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#219381#13#222942/>
Protocolo 219381
<#E.G.B#219382#13#222943>
EXTRATO - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC Nº 106/2023
ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 106/2023; 
Processo Nº 288/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D. M. de Aguiar & Cia Ltda 
(CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, 
com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada em 
locação de equipamento de iluminação, para atender as necessidades da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 
57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 1.151.400,00 (Um Milhão, Cento e 
Cinquenta e Um Mil e Quatrocentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 
06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01/04/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#219382#13#222943/>
Protocolo 219382
<#E.G.B#219384#13#222945>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
- AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará 
realizar a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025 - AADC/SRP, tipo menor valor 
global, visando a contratação de empresa, através do sistema de registro 
de preço, especializada em serviço de apoio administrativo, para atender 
as necessidades da Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural 
- AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de 
Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e 
subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006.
Data da Sessão: 22/04/2025
Horário: 09:00 horas
Solicitação do edital, a partir de 10/04/2025, através do e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 10/04/2025, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#219384#13#222945/>
Protocolo 219384
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DO AMAZONAS
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