DOEAM 09/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.442 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
09
abr/2025
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Oeste
<#E.G.B#219362#1#222923>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 003/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA OESTE e a 
AMAZONAS ENERGIA S.A. - CNPJ: 02.341.467/0001-20; OBJETO: 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, 
a contar de 02/03/2025 a 02/03/2026; VALOR TOTAL: R$ 611.982,96 
(seiscentos e onze mil novecentos e oitenta e dois reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17115 - HPSCZO; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2087.0001; Elemento 
de Despesa: 33903943; Fonte: 1500100000000000; NE a ser publicada 
posteriormente, no valor de R$ 50.998,58 (cinquenta mil novecentos e 
noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017115.000022/2025-02 - HPSCZO. 
Manaus, 09 de abril de 2025.
ISOMARA TORRES COELHO
Diretora Geral do HPSCZO
<#E.G.B#219362#1#222923/>
Protocolo 219362
Empresas Privadas
<#E.G.B#215231#1#218803>
CALOI NORTE S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso 
do Recurso Hídrico n.º 186/19-01, que autoriza o Lançamento de Efluentes, 
localizado na Av. Abiurana, nº 150, Distrito Industrial, nas coordenadas 
geográficas: 03°06’55,74”S e 59°58’03,89”W, Manaus-AM, com validade de 
05 Anos.
<#E.G.B#215231#1#218803/>
Protocolo 215231
<#E.G.B#218730#1#222296>
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, através do Setor de Compras Públicas 
Municipais, torna público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - SRP
Objeto: Aquisição eventual de combustível para atender as necessidades da 
Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 16 de abril de 2025. Hora: 09:31.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço 
de controle de pragas e vetores, que compreendem: desinsetização, 
desratização, repelência a pombos, descupinização e sanitização, nas 
instalações das secretarias municipais, hospitais e seus respectivos imóveis 
complementares, através do sistema de registro de preços.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 17 de abril de 2025. Hora: 09:31.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria 
Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na 
íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, 
s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no 
horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.
portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura 
Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo 
e-mail: licite.eirunepe@outlook.com
Eirunepé (AM), 04 de abril de 2025.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de contratação
Portaria nº 014/2025 - GP
<#E.G.B#218730#1#222296/>
Protocolo 218730
<#E.G.B#219217#1#222783>
VIDEOLAR-INNOVA S/A
CNPJ/MF Nº 04.229.761/0007-66
ASSUNTO: EXTRAVIO DE LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE
DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS - MODELO 6
VIDEOLAR-INNOVA S/A, estabelecida na Av. Abiurana, 1616, Distrito 
Industrial, Manaus/AM, CEP: 69.075-010, inscrita no CNPJ/MF sob 
nº 04.229.761/0007-66 e Inscrições Estaduais nºs 06.300.124-1 e 
07.001.233-4, vem através da presente, nos termos do art. 205, I, do Decreto 
nº 20.686/1999 - RICMS/AM, COMUNICAR, que em 24/03/2025, ocorreu o 
extravio do Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de 
Ocorrências - Modelo 6, Número de Ordem: 1, Registrado junto à SEFAZ/AM 
- Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, na data de 13/05/2004, 
sob o nº 2004/004.460-76, destacando que tal documento, não tem valor 
legal para quem estiver na sua posse.
AMANDA DA COSTA PANTOJA 
CPF/MF: 805.370.812-91 - Coordenadora Fiscal
<#E.G.B#219217#1#222783/>
Protocolo 219217
<#E.G.B#219220#1#222786>
VIDEOLAR-INNOVA S/A
CNPJ/MF Nº 04.229.761/0001-70
ASSUNTO: EXTRAVIO DE LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE
DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS - MODELO 6
VIDEOLAR-INNOVA S/A, estabelecida na Av. Torquato Tapajós, 5555, 
Bloco B, Tarumã, Manaus/AM, CEP: 69.041-025, inscrita no CNPJ/MF 
sob nº 04.229.761/0001-70 e Inscrições Estaduais nºs 06.200.912-5 , 
06.300.123-3, 06.300.765-7, 07.001.256-3 e 07.001.279-2, vem através da 
presente, nos termos do art. 205, I, do Decreto nº 20.686/1999 - RICMS/
AM, COMUNICAR, que em 24/03/2025, ocorreu o extravio do Livro 
Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - 
Modelo 6, Número de Ordem: 1, Registrado junto à SEFAZ/AM - Secretaria 
de Estado da Fazenda do Amazonas, na data de 13/05/2004, sob o nº 
2004/004.454-28, destacando que tal documento, não tem valor legal para 
quem estiver na sua posse.
AMANDA DA COSTA PANTOJA
CPF/MF: 805.370.812-91 - Coordenadora Fiscal
<#E.G.B#219220#1#222786/>
Protocolo 219220
DIÁRIO OFICIAL
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