DOMCE 14/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3692 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Artigo 1° - Fica estabelecido que as Unidades Básicas de Saúde do 
município, funcionarão abertas ao público nos horários de 7h00min às 
11h00min e de 13h:00min as 17h00min de segunda a sexta. 
  
Artigo 2° - Fica estabelecido que a sede da Secretaria de Saúde e 
demais órgão pertencentes a esta secretaria, funcionarão nos horários 
de 8h00min as 12h00min e de 14h00min as 18h00min. 
  
Parágrafo Único – O Hospital Municipal e a Sala de Estabilização 
funcionarão em regime de Plantão, aberto 24 horas. 
  
Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no 
flanelógrafo da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Registra-se. Cumpra-se e Publique-se.. 
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Ceará, em 09 
de Abril de 2025. 
  
ANTONIO EDSON MELO DA ROCHA 
Secretário Municipal de Saúde 
Portaria nº 178/GAB/2025  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:7AFD5768 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 
001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei da 
Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº 01/2025, 
CONVOCAR os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no Quadro de 
Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. Os candidatos abaixo 
relacionados deverão apresentar-se na Secretaria Municipal de Saúde 
de Chaval/CE, localizada na Rua Cel. José Pórfíri0, 506, Bairro 
Centro, no dia 01 de abril de 2025 no horário de 14 de Abril no 
horário de 08:00h às 12:00h e 14:00h as 17:00h para assinatura do 
contrato e lotação no referido setor. Portando cópias autenticadas ou 
cópias junto com os originais dos seguintes documentos: 
Cédula de identidade (RG); 
CPF; 
Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma 
certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); 
Comprovante de escolaridade; 
Registro no conselho (nível superior para os cargos exigidos). 
Extrato do CNIS e dados bancários. 
  
Chaval/Ce, 14 de Abril de 2025. 
  
ANTONIO EDSON MELO DA ROCHA  
Secretário Municipal da Saúde 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
  
LIA CARNEIRO ARAÚJO 
  
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
  
FRANCIELE ALVES DO NASCIMENTO 
ANTÔNIO EVANDO ARAÚJO FERREIRA 
GISELLE DE BRITO FERREIRA 
ANA ALICE COSTA SILVA  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:9277921B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
AVISO DE PRORROGAÇÃO 
 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – SECRETARIA DE CULTURA 
E TURISMO - AVISO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 
DO 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
– 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2025.03.12.001-CHP-SECULT 
– 
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-SECULT. OBJETO: Seleção de 
projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias 
descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas 
de manifestações culturais do município de Chorozinho, com recursos 
da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional 
Aldir Blanc – PNAB no Município de Chorozinho-CE. A Secretária 
de Cultura e Turismo do Município torna público para conhecimento 
dos interessados que ficam prorrogadas as inscrições do presente 
edital para o período de 11 de abril de 2025 até às 23h:59m do dia 23 
de abril de 2025, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado 
do 
Ceará 
no 
endereço 
eletrônico: 
http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Edital e demais anexos 
poderão ser obtidos através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br e 
http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da Secretaria de 
Cultura e Turismo de Chorozinho-CE. 
  
Chorozinho, 10 de abril de 2025. 
  
AMANDA RODRIGUES CARVALHO 
 Secretária.   
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:56049782 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Cultura 
– 
Processo 
Originário: 
2025.02.19.01/DLE/PMC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
ASSESSORIA 
PARA 
FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS VOLTADOS PARA 
ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CADASTRAMENTO NO 
MAPA CULTURAL, CRIAÇÃO DE PORTFÓLIO E ENTRE 
OUTROS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO 
DE 
CROATÁ-CE 
NA 
OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO 
NOVO 
PROGRAMA 
ESTADUAL 
DE 
INCENTIVO 
À 
CULTURA (PROSIEC) – Espécie: Adjudicação do objeto e 
Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo 
administrativo – Licitante 1: ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.216.866/0001-75, valor R$ 9.898,00 
(nove mil oitocentos e noventa e oito reais), item 01 – Data da 
Adjudicação/Homologação: 17/03/2025 – Fundamentação Legal: 
Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretária: Deiziele 
Mororo Martins.  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:AA48F871 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.03.18.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2025.02.19.01/DLE/PMC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM 
ASSESSORIA 
PARA 
FORMAÇÃO 
DE 
AGENTES 
CULTURAIS 
VOLTADOS 
PARA 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETOS, CADASTRAMENTO NO MAPA CULTURAL, 
CRIAÇÃO DE PORTFÓLIO E ENTRE OUTROS, JUNTO A