DOMCE 14/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3692 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE 
CROATÁ-CE NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS 
ORIUNDOS 
DO 
NOVO 
PROGRAMA 
ESTADUAL 
DE 
INCENTIVO À CULTURA (PROSIEC)– Contratante: Secretaria 
Municipal de Cultura– Contratada: ANTONIO J. C. DE M. 
JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.216.866/0001-75 – Valor: 
6.898.00, (seis mil e oitocentos e noventa e oito reais) Data da 
Assinatura do Contrato: 18/03/2025 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororo Martins 
(CONTRATANTE); Antônio José Candido de Moura Junior 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:CF33D923 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2025.04.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.04.11.1. Objeto: 
Contratação para o fornecimento de 02 (dois) veículos 0 (zero) km, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. Início de 
acolhimento das propostas: 15 de abril de 2025, a partir das 17 
horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 29 de 
abril de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do 
Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os 
interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.licitafariasbrito.com.br 
e 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 11 de abril de 2025.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE –  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:B0F6BCA6 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.03.12-01. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2025.02.20.2. Partes: o Município de Farias 
Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Cultura, e a empresa 
M L C SILVA. Objeto: Contratação para o fornecimento de 
equipamentos e mobiliários a serem utilizados pelo órgão Gestor da 
Cultura local e seus equipamentos culturais (Bibliotecas Públicas e 
Centro Cultural), com fins de fortalecer o Sistema Municipal de 
Cultura, conforme Plano de Ação do NOVO PROSIEC, aprovado 
pelo Governo do Estado do Ceará, junto à Secretaria de Cultura, 
Esporte e Juventude do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 154.287,05 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e 
oitenta e sete reais e cinco centavos). Vigência Contratual: 06 (seis) 
meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Maria 
Ladyanne Costa e Silva. Data de Assinatura do Contrato: 12 de março 
de 2025. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:9821CA92 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.02.28-01. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2025.01.16.1. Partes: o Município de Farias 
Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a 
empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto: 
Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados 
ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de 
merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, junto à 
Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 2.899.085,40 (dois milhões oitocentos e noventa e nove 
mil oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: 
12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior 
e Diego Marcondes Cartaxo Tavares. Data de Assinatura do Contrato: 
28 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:E06A22F9 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.02.10-01. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2025.01.20.1. Partes: o Município de Farias 
Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa DIJALMA 
MARTINS 
ALIMENTÍCIOS. 
Objeto: 
Contratação 
para 
o 
fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento das 
necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 18.133,85 
(dezoito mil cento e oitenta e três reais e oitenta cinco centavos). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando 
Silveira de Araújo e Dijalma Martins. Data de Assinatura do Contrato: 
10 de fevereiro de 2025. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.02.10-02. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2025.01.20.1. Partes: o Município de Farias 
Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a 
empresa 
DIJALMA 
MARTINS 
ALIMENTÍCIOS. 
Objeto: 
Contratação para o fornecimento de materiais de limpeza destinados 
ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 112.055,30 (cento 
e doze mil cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de 
Almeida Júnior e Dijalma Martins. Data de Assinatura do Contrato: 
10 de fevereiro de 2025. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.02.10-03. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2025.01.20.1. Partes: o Município de Farias 
Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa 
DIJALMA MARTINS ALIMENTÍCIOS. Objeto: Contratação para o 
fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 63.365,30 (sessenta e três mil trezentos e 
cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Vigência Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e 
Dijalma Martins. Data de Assinatura do Contrato: 10 de fevereiro de 
2025. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.02.10-04. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2025.01.20.1. Partes: o Município de Farias 
Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e 
a empresa DIJALMA MARTINS ALIMENTÍCIOS. Objeto: 
Contratação para o fornecimento de materiais de limpeza destinados 
ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência 
Social de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital. Valor Total do Contrato: R$ 17.228,30 (dezessete mil 
duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos). Vigência Contratual: 
12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e 
Dijalma Martins. Data de Assinatura do Contrato: 10 de fevereiro de 
2025. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.02.10-05. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2025.01.20.1. Partes: o Município de Farias 
Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa EXPRESSO 
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento