DOMCE 14/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3692 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:B59E6C55 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 296/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025. 
 
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal 
dos Direitos da Mulher – CMDM de Groaíras. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 54, incisos V 
e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO que, com a edição desta Portaria, fica revogada, 
de imediato, a Portaria nº 036/2024, de 29 de janeiro de 2024; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear os representantes do Conselho Municipal dos 
Direitos da Mulher – CMDM, cuja relação vem a seguir: 
  
ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL  
TITULAR: Alessandra Jerônimo Sousa 
SUPLENTE: Elizianne Maria Rodrigues 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TITULAR: Patrícia Maria Moura Macedo 
SUPLENTE: Janaína Maria Alves Aguiar 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO  
TITULAR: Mariana Rodrigues Agostinho 
SUPLENTE: Mariana Paiva Freire 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TITULAR: Dágila Vasconcelos Rodrigues 
SUPLENTE: Sâmia Ellen Aguiar Feijão 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
CONTROLE 
TITULAR: Antônia Helen da Silva Sousa 
SUPLENTE: Cristiane Monteiro Cavalcante 
  
ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS 
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE 
TITULAR: Iara Torres Albuquerque 
SUPLENTE: Sandra Helena Alves Feijão 
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER  
TITULAR: Elizângela Vasconcelos Melo 
SUPLENTE: Raimundo Sousa Alves 
ASSOCIAÇÃO CERA DE CARNAÚBA 
TITULAR: Rita Maria Maia Rocha 
SUPLENTE: Ana Kaylane Maia Rocha 
IGREJA CATÓLICA 
TITULAR: Maria da Conceição Ripardo Paiva 
SUPLENTE: Maria Vilma Paiva Maciel 
SINDICATO 
DOS 
TRABALHADORES 
RURAIS 
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE 
GROAÍRAS 
TITULAR: Francineide Mendes Paulo 
SUPLENTE: Aline Maria Aragão Sousa 
  
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 11 dias do 
mês de abril de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:2AF74E30 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Processo Originário: 
Chamada Pública nº 001/2024-SESA – Objeto: SELEÇÃO E 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL 
PARA 
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO 
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE- CE. – Espécie: Homologação e 
Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo 
licitatório – Licitante: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E 
ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFANCIA DE 
LAVRAS DA MANGABEIRA. – CNPJ Nº 07.609.365/0001-67 – 
Valor: R$ 30.950.377,94 (trinta milhões novecentos e cinquenta 
mil trezentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). – 
Data da Homologação/Adjudicação: 11/04/2025 – Fundamentação 
Legal: art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 – Ordenador de 
Despesas Municipal: Raimundo José Aragão Martins. 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:E0446A98 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00026.20250122/0004-44 - 
ARP Nº 202504030001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 
1402001/2025-PE- ORGÃO GERENCIADOR: GABINETE DO 
PREFEITO - DETENTOR DA ARP).....: MATHEUS MACEDO 
LOPES OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO 
CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ-D.O.E E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-D.O.U., VISANDO SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS, 
DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR 
TOTAL: R$ 508.500,00 (quinhentos e oito mil, quinhentos reais) - 
VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de 
abril de 2025   
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:83BB8F17 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 354/2025 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO DERIX AZEVEDO DE 
BRITO, portador do CPF nº 906.662.243-15 e identidade nº 
98028168241 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Professora