DOMCE 14/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3692 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ROMULO 
VITORIANO 
FARIAS; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JULIANA 
MARIA 
FERNANDES PINHEIRO. 
  
MADALENA- CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:0F50B7A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250401001 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário 
Municipal de Infraestrutura, Agente Político do 
Município de Massapê/CE. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
ADERBAL NETO FRANÇA 
CPF Nº: 
526.xxx.xxx-20 
CARGO/FUNÇÃO: 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
UND ADMINISTRATIVA: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:5AEC97D6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250401002 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário 
Municipal de Cultura,Turismo e Lazer, Agente 
Político do Município de Massapê/CE. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
NOME: 
SILVIO NATHAN ROSA FERRO 
CPF Nº: 
073.xxx.xxx-54 
CARGO/FUNÇÃO: 
Secretário Municipal de Cultura,Turismo e Lazer 
UND ADMINISTRATIVA: 
Secretaria Municipal de Cultura,Turismo e Lazer 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:28F3DEB1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250401003 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário 
Municipal de Esporte e Juventude, Agente Político 
do Município de Massapê/CE. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
ADAÉLIO LAUREANO DE LIMA 
CPF Nº: 
021.xxx.xxx-98 
CARGO/FUNÇÃO: 
Secretário Municipal de Esporte e Juventude 
UND ADMINISTRATIVA: 
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:6217C824 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250401004 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Controlador 
Geral do Município, Agente Político do Município de 
Massapê/CE. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: