DOMCE 14/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3692 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, em 10 de abril de 2025; 159º Anos de Emancipação 
Política.   
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:C6C7D878 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
ERRATA 
 
A Portaria nº. 2103001/25-GP de 21 de março de 2025, publicado na 
edição nº. 3677, de 24 de março de 2024, do Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará tem pela presente, por lapso de 
digitação a seguinte correção: 
  
Onde se lê: 
  
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Leia-se: 
  
Art. 4º.Esta Portaria retroage a 3º de fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de abril de 2025.  
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
 Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:14C2FD39 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1104003/2025-GP JARDIM-CE, 11 DE ABRIL 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. MARCELO HENRICK ALVES DOS 
SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2007XXXX429 
SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 059.XXX.XXX-92, para ocupar 
o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, junto a Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Jardim.  
  
Art. 2º - Esta Portaria retroagirá seus efeitos para o dia 01 de abril de 
2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 
Em 11 de Abril de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:AB318AB1 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato- DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N°. 2025.03.12.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, 
Inciso 11 da Lei Federal n° 14.133/2021. Partes: A Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa V J DO NASCIMENTO 
MOVEIS- ME, inscrita no CNPJ n°. 21.522.658/0001-33. Objeto: 
Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de consertos 
e manutenção de carteiras escolares- Tipo MEC, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de 
Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 53.280,00 (cinquenta e três 
mil e duzentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) 
meses. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Valteir José 
do Nascimento.Data de Assinatura do Contrato: 28 de março de 
2025.   
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:30DC1AD3 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato Nº 2025.04.11-0001. Inexigibilidade de Licitação 
nº 2025.04.04.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 
14.133/2021. Partes: O MUNICÍPIO DE JARDIM, através da 
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e a empresa 
ADMINISTRAÇÃO MÍDIAS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 35.824.848/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW 
ARTÍSTICO DO CANTOR DEÁVELE SANTOS, A SE REALIZAR 
DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A TRADICIONAL 
FESTA DOS “KARETAS” DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. 
Valor do Show: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência 
Contratual: 90 (noventa) dias. Signatários: Luiz Pereira Lemos e 
Geovani Gonçalves da Silva Lima. Jardim/CE, 11 de abril de 2025.  
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:3D90D2C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO ADITIVO 
 
A Secretaria de Educação do Município de MADALENA torna 
público o extrato do SÉTIMO ADITIVO ao Contrato N° 
1008.01/2022 - SMEdecorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 
1305.01/2022 – SME, Processo nº 1005.02/2022, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E CONCLUSÃO 
DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO “C” NA LOCALIDADE 
DE NOVA VIDA NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS NO 
MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
CONTRATADA: MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO – 
EIRELI 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de execução anteriormente 
pactuado será prorrogado pelo período de 05 (cinco) meses. Portanto, 
terá vigência de 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A 10 DE JULHO 
DE 2025. E o prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo 
período de 10 (dez) meses. Portanto, terá vigência de 10 DE 
FEVEREIRO DE 2025 A 10 DE DEZEMBRO DE 2025.