DOMCE 14/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3692 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
NOME: 
MARCIO DIEGO AGUIAR GUIMARÃES 
CPF Nº: 
019.xxx.xxx-37 
CARGO/FUNÇÃO: 
Controlador Geral do Município 
UND ADMINISTRATIVA: 
Controladoria Geral do Município 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:5A3998A3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250401005 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário 
Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e 
Meio Ambiente, Agente Político do Município de 
Massapê/CE. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO 
CPF Nº: 
764.xxx.xxx-15 
CARGO/FUNÇÃO: 
Secretário Municipal de Produção Rural,Recursos Hídricos e 
Meio Ambiente 
UND ADMINISTRATIVA: 
Secretaria Municipal de Produção Rural,Recursos Hídricos e 
Meio Ambiente 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:451898FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250104006 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário 
Municipal de Comunicação, Agente Político do 
Município de Massapê/CE. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
FRANCISCO ALBERTO DE ALMEIDA 
CPF Nº: 
300.xxx.xxx-00 
CARGO/FUNÇÃO: 
Secretário Municipal de Comunicação 
UND ADMINISTRATIVA: 
Secretaria Municipal de Comunicação 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:E5F1F01C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250401007 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretária 
Municipal de Planejamento, Agente Político do 
Município de Massapê/CE. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
KAMYLA CASTRO DE OLIVEIRA 
CPF Nº: 
703.xxx.xxx-53 
CARGO/FUNÇÃO: 
Secretária Municipal de Planejamento 
UND ADMINISTRATIVA: 
Secretaria Municipal de Planejamento 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:0EBDA41E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250401013 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Chefe de 
Gabinete, 
Agente 
Político 
do 
Município 
de 
Massapê/CE. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: