DOMCE 15/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3693 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.04.08.02– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE 
E 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: N.O.R.T.E 
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81– Valor: R$ 
110.685,00 (Cento e dez mil, seiscentos e oitenta e cinco reais)– 
Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Aécio 
Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:2C5FAAF4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Processo Originário: 
Inexigibilidade n.º 2025.03.06.01/ INEX /PMC – Objeto: Locação 
de imóvel de porte adequado para o funcionamento da garagem 
dos veículos da Secretaria de Meio Ambiente, do Município de 
Croatá-CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do 
resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – 
Licitante 1: ANTONIO MARCOS BEZERRA DE SOUSA, CPF nº 
014.683.713-47, valor R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos 
reais) – Data da 
Adjudicação/Homologação: 28/01/2025 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Ordenador(a) de Despesas: José Mario Alves Pereira. 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:85CE3C90 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.03.10.08 – Processo Originário: 
Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.03.06.01/INEX/PMC – 
Objeto: Locação de imóvel de porte adequado para o 
funcionamento da garagem dos veículos da Secretaria de Meio 
Ambiente, do Município de Croatá-CE – Locatária: Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente – Locadora: ANTONIO MARCOS 
BEZERRA DE SOUSA, CPF/CNPJ nº 014.683.713-47 – Valor: R$ 
14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) – Data da Assinatura 
do Contrato: 10/03/2025 – Vigência: 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mario Alves Pereira 
(CONTRATANTE); 
Antônio 
Marcos 
Bezerra 
de 
Sousa 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:F60C1AB3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2024.07.22.01 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.12.01/CP/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA: 
RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 
09.060.561/0001-50, situada no endereço: Av. Prefeito Jacques 
Nunes, 916, Cândido Xavier de Sá, CEP: 62.322-520 – 
Tianguá/CE. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
de Fonte de Recurso na dotação orçamentária, abaixo descrita, 
prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no 
instrumento inicial, para Contratação de empresa especializada 
para execução dos serviços de reforma das unidades básicas de 
saúde (UBS) dos distritos: Lagoa da Cruz, Barra do Sotero e 
Santa Tereza do Município de Croatá/CE. 
  
FONTE 
DE 
RECURSO: 
CONSTRUÇÃO, 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.05.1030100181.003 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 
ORIGEM DE RECURSO: 1.601.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21 
  
DATA: 
Croatá – CE, 07 de março de 2025 
  
ELIMARA DE MACEDO LIMA 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:0432D9B7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2025.02.06.01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 2025.02.06.01, de 06 de Fevereiro de 2025. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, 
Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais 
Legislações em vigor; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear a Senhora Francisca Catiana Bessa Alves, 
portadora da identidade N° 2006014091860 SSP CE, CPF: 
059.XXX.XXX-10 para o cargo de provimento em comissão e função 
de Confiança de CHEFE GERAL DE PATRIMÔNIO deste 
município de Ereré-CE, a partir da presente data, até ulterior 
liberação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, 
aos 06 de Fevereiro de 2025. 
  
GLAUBER LOPES DE HOLANDA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ana Larissa Bessa Cruz 
Código Identificador:EA984C4F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2025.01.02.37, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 2025.01.02.37, de 02 de Janeiro de 2025.