DOMCE 15/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3693 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE 
LICITAÇÃO 
– 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
0904.01/2025 
– 
PMF. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
ENGENHARIA 
CONSULTIVA, ASSESSORAMENTO E ELABORAÇÃO, DE 
ACORDO 
COM 
A 
DEMANDA, 
DE 
PROJETOS 
DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA, JUNTO ÀS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. A 
Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento 
dos interessados que até o dia 06 de MAIO de 2025, às 08:00 horas 
(horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta 
Concorrência, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br 
(acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido 
no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela 
Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser 
solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br. Fortim-Ce, 
14 de Abril de 2025. 
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA –   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:854E5032 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1004.01/2025-SMS. 
 
Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1004.01/2025-SMS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
AMBULÂNCIA 
TIPO 
– 
A, 
AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE, VEÍCULO DESTINADO AO 
TRANSPORTE EM DECÚBITO HORIZONTAL DE PESSOAS 
QUE NÃO APRESENTE RISCO DE VIDA, PARA REMOÇÃO 
SIMPLES E CARÁTER ELETIVO, MUNICÍPIO DE FORTIM 
CEARÁ, CONFORME TERMO DE AJUSTE DE Nº 05/2024 – 
SECRETARIA DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, E MUNICÍPIO 
DE FORTIM - CEARÁ. A Agente de Contratação/Pregoeira de 
Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o 
dia 30 de ABRIL de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), 
estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço 
eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – 
licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima 
mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Quaisquer 
informações 
serão 
prestadas 
pela 
Agente 
de 
Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser 
solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br. Fortim-Ce, 
14 de Abril de 2025. 
  
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – 
Agente de Contratação/Pregoeira. 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:AF9103AB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 1803.01/2025 – SMAS; N° 
1803.02/2025 – SMS; N° 1803.03/2025 – SME; N° 1803.04/2025 – 
SMAF; N° 1803.05/2025 – GAB; N° 1803.06/2025 – SEMMAM; 
N° 1803.07/2025 – SMAP; N° 1803.08/2025 - SMDU 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 1803.01/2025 – 
SMAS; N° 1803.02/2025 – SMS; N° 1803.03/2025 – SME; N° 
1803.04/2025 – SMAF; N° 1803.05/2025 – GAB; N° 1803.06/2025 – 
SEMMAM; N° 1803.07/2025 – SMAP; N° 1803.08/2025 - SMDU - 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 0603.01/2025 – PMF; PARTES: Município de 
Fortim, através das Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria Municipal de 
Educação; Gabinete da Prefeita; Secretaria Municipal de Agricultura e 
Pesca; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento Urbano. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E 
TONER, 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
E 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ. 
CONTRATADO: AUGUSTO C. DOS SANTOS - ME, inscrita no 
CNPJ nº 10.570.393/0001-22; VALOR GLOBAL: R$ 171.750,00 
(cento e setenta e um mil setecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 
Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2025; SECRETÁRIOS 
MUNICIPAIS: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário 
Municipal de Administração e Finanças; KATIANE GONDIM DA 
COSTA - Secretária Municipal de Saúde; TELMA CESÁRIO DE 
ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária 
Municipal de Educação; WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do 
Gabinete da Prefeita; TIAGO GURGEL DE MOURA - Secretário 
Municipal de Agricultura e Pesca; FRANCISCA IDELNIZI SOUSA 
DOS SANTOS - Secretária Municipal de Meio Ambiente; 
VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA - Secretário Municipal de 
Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 14 de abril de 2025.  
 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:8899E94A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.08.21/2025 
PROCESSO Nº 2025.04.08.21/2025 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, 
em cumprimento a ratificação procedida pelo (s) Ordenador (es) de 
Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, 
faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.08.21/2025, a seguir: OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SHOW 
DO 
ARTISTA 
“AMADO 
BATISTA”, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE JULHO DE 
2025, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA 
MINUTOS), 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE, 
DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA LINGERIE, 
QUE ACONTECERÁ NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANCHIETA 
PORTELA, através da Secretaria de Cultura e Turismo, com o valor 
global de R$ 465.000,00. Art. 74, inciso II, combinado com o 
parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas 
alterações posteriores. 
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo agente de 
contratação e RATIFICADA pelo (a) Ordenador (a) de Despesas da 
Prefeitura 
Municipal. 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA-CE, 15 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:A24D6C0E 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
– 
EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão 
Eletrônico nº 006/2025, cujo objeto é Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de cestas básicas destinadas à distribuição 
gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas 
pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Frecheirinha/CE. Vencedor (a): 
LOTE 01 – IGX COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 52.768.211.001-
72, venceu com valor total de R$ 374.730,00 (Trezentos e setenta e 
quatro mil e setecentos e trinta reais).