DOMCE 15/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3693

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

LOTE 02 - IGX COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 52.768.211.001-
72, venceu com valor total de R$ 124.910,00 (cento e vinte e quatro
mil, novecentos e dez reais).
Frecheirinha/CE, 14 de abril de 2025

AURIVAM PONTES LINHARES
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:9004334C

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE DISPENSA

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1404.001/2025-
DISP.
DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Nº PROCESSO: 1404.001/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO:
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
FRECHEIRINHA/CE.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÁS
LIQUEFEITO
DE
PETRÓLEO
(GLP),
COMPOSTO
ESSENCIALMENTE
POR
PROPANO
E
BUTANO,
ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG (BOTIJÃO
RETORNÁVEL), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS
VIGENTES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), PARA ATENDER
ÀS
DEMANDAS
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE.
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
E
DOCUMENTAÇÃO
DE
HABILITAÇÃO:
A
PARTIR
DE
14/04/2025 NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. DATA
LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 16/04/2025, ATÉ AS
14H NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. O EDITAL NA
ÍNTEGRA
ENCONTRA-SE
À
DISPOSIÇÃO
DOS
INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO.
MAIORES
INFORMAÇÕES
PELO
E-MAIL:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.

Frecheirinha-CE, 14 de abril de 2025.

EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO
Agente de Contratação.
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:88F1DC34

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO N° 16/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e
repartições públicas do Município de Groaíras no
expediente do dia 17 de abril de 2025 e dá outras
providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município de Groaíras;

CONSIDERANDO as celebrações religiosas da Semana Santa,
tradicionalmente dedicadas à reflexão e à fé cristã;

CONSIDERANDO que o dia 18 de abril de 2025 (Sexta-Feira da
Paixão) é feriado religioso nacional, nos termos do art. 2º da Lei
Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do
dia 17 de abril de 2025 (Quinta-Feira Santa), no âmbito dos órgãos e
repartições públicas do Município de Groaíras.
Parágrafo Único. O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços
considerados essenciais e que, por sua natureza, não possam ser
interrompidos, especialmente os plantões da Secretaria Municipal de
Saúde, os serviços de limpeza pública e a vigilância dos prédios
públicos, cujos servidores deverão obedecer às orientações específicas
das respectivas Secretarias a que estiverem vinculados.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 14 dias do
mês de abril de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:BDC4DE46

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº290/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições
que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61,
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de
2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do
Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear RAUL LIRA LINHARES, para exercer o cargo de
Provimento em Comissão, como Secretário de Administração
Adjunto.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 1º de abril 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 14 de
abril de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:2530C7BE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº289/2025

Nomeia secretario, na forma e disposições que abaixo
se descrevem e dá outras providências.