DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO Nº 3136-4/2025
OBJETO: Aquisição de livros paradidáticos e gibis infantis para as Unidades de
Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, visando também a reposição
e renovação dos exemplares disponíveis nas bibliotecas escolares.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Agente de contratação e
Equipe de Apoio e ADJUDICO à empresa SENEDOS NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS LTDA, no
valor total de R$31.000,00 (trinta e um mil reais).
Jaboticabal, 10 de abril de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 033/2025, que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de kits saúde bucal
contendo: escova dental infantil, creme dental 50 gramas e estojo para armazenamento
com fecho e botão, destinados à realização de ações coletivas de escovação junto às
escolas
municipais.
Endereço
eletrônico
no
qual
ocorrerá
a
sessão
pública:
http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 30 de abril de
2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e
também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 14 de abril de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025.
Processo n° 43/2025. Tipo de Licitação: Menor preço por item
Setor Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Publicação -
Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), - Diário Oficial da União (resumo do Edital),
Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura de Lucélia, localizado no
térreo do Paço Municipal na Av. Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma
da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas -
(www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: O objeto da licitação está ancorado no registro de
preços para aquisição de medicamento de uso veterinário para uso dos animais do Canil
Municipal do município de Lucélia e para serem utilizados no procedimento de castração.
A Secretaria de Saúde e Saneamento é responsável pela saúde e bem estar dos animais
que estão sub os cuidados da Prefeitura de Lucélia devido à ordem judicial ou que foram
recolhidos em vias públicas e aguardado adoção no Canil Municipal. A aquisição dos
medicamentos é necessária para preservar a saúde e bem estar desses animais e será
utilizada na prevenção de doenças, no tratamento de doenças e nos procedimentos de
castração, tudo receitado pelo Médico Veterinário. Encerramento: 08 de maio de 2025, às
09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas
ao Pregão Eletrônico n° 018/2025 - Processo nº 043/2025, bem como quaisquer
esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta
Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade, através do tel. (018) 3551-
9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, das 07h30min às
11h30min e das 13h às 17h.
Lucélia/SP, 14 de abril de 2025
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão
Eletrônico nº 004/2025 para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE-
ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, COM OU SEM CHIP, PARA OS
SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA/SP", conforme especificações constantes
do Edital nº 004/2025 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 05/05/2025, às 09h00. Site da
realização da sessão: http://pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos
e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de
Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: licitacao@lutecia.sp.gov.br. O Edital na íntegra
poderá ser solicitado por e-mail licitacao@lutecia.sp.gov.br ou Telefone (18) 3368-1105.
Lutécia/SP, 14 de Abril de 2025.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, de forma
parcelada, de aparelhos de ar condicionado e materiais para instalação, para substituição ou
acréscimo ao sistema de climatização existente de diversos Departamentos Municipais. VALOR
TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 268.060,74. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às
08hs15min do dia 05/05/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: 08hs20min do dia 05/05/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: 08hs30min do dia 05/05/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no
Portal
de
Licitações
no endereço
"http://comprasbr.com.br".
"Acesso
identificado".
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail:
licitacao@martinopolis.sp.gov.br,
no
endereço
eletrônico:
http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02,
e no endereço
eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no
endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São
Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 14 de abril de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Gestão e Contratações Públicas, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na
modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 024/2025 - PROCESSO Nº 1.560/2025
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE
LIMPEZA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUSO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO
M ÁQ U I N A S .
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:30 horas do dia 30 de abril de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para
download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido
endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 10 de abril de 2025.
CLAUDE MARY DE MOURA
Secretária de Gestão e Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Para a Contratação de empresa especializada para construção de UBS porte II
no bairro São Sebastião, Monte Mor -SP, sob o regime de CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com os documentos do Edital e
Anexos e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas, regida pela Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das
modalidades de licitação. Informa a abertura do recebimento das propostas em 22 de abril
de 2025 às 08:00 horas com encerramento do recebimento das propostas para 30 de maio
de 2025 às 08:00 horas e abertura da sessão Pública em 30 de maio de 2025 às 09:00
horas, sendo a entrega das propostas e realização da sessão pública na plataforma
www.comprasbr.com.br ., visto que para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados
através no site https://www.montemor.sp.gov.br/ ou https://comprasbr.com.br/. Dúvidas e
esclarecimentos pelo e-mail vinicius.freitas@montemor.sp.gov.br ou pelo telefone (19)
3879 9000. Este extrato elaborado às exigências legais e proporcionar todas as informações
necessárias com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).
Monte Mor/SP, 14 de abril 2025
MURILO ANTÔNIO DE SOUSA RINALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025.
Processo Administrativo SEI N°. 3535606.413.00000391/2024-72. Objeto: Aquisição de frios
e embutidos para o Setor de Merenda Escolar do Departamento Municipal de Educação,
CAPS e UBS do Departamento Municipal de Saúde e Casa Abrigo "Nossa Senhora das
Graças" do Município da Estância Turística de Paraibuna. Adjudicatárias: 56.894.911
LUCINEY INACIO MENDES CAMILO (Item: 02 / Valor: R$ 57.645,00), GABEEFOODS
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP (Item: 03 / Valor: R$ 25.519,20) e NAURU
SOLUCOES LTDA (Item: 04 / Valor: R$ 83.415,00).
Paraibuna/SP, 15 de abril de 2025
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO Nº 11456/2024
REPUBLICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO E AUXILIAR GERAL, PARA OS DIVERSOS
SETORES DA PREFEITURA. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 09/05/2025, às 09:30hs.
Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O
edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites:
www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de
Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu,
nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
AV I S O
Processo n. 11052/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam
tempestivamente a impugnação interposta pelo sistema BLL pelas empresas INTERLAB
FARMACEUTICA LTDA e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA e no mérito
decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo as cláusulas do edital inalteradas.
Em 14 de abril de 2025
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 574/2024
OBJETO: Fornecimento Parcelado de Extrato de Tomate
Comunicamos que, a pedido da Unidade Requisitante, houve alteração no Termo de Referência
do edital. A NOVA VERSÃO do edital já está disponível para download no site
https://bnccompras.com. Diante do exposto, informamos que fica marcada a data de abertura
e disputa do presente Pregão para o dia 30/04/2025 às 08h e 09h, respectivamente.
Piracicaba, 9 de abril de 2025.
LEONARDO VICENTIM BRANCALION
Chefe de Setor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
OBJETO: Prestação de serviço para substituição de saneamento rural com
implantação de 14 (quatorze) sistemas de tratamento de esgoto domiciliares para conservação
dos recursos hídricos localizadas nas Microbacias do Ribeirão dos Marins e do Ribeirão
Congonhal no Município de Piracicaba/SP das propriedades participantes do Programa
Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2025, às 8h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/05/2025, às 9h.
O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico
https://bnccompras.com.
Piracicaba, 9 de abril de 2025.
LARISSA PALOMO MONFERDINI
Chefe de Setor